Os resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas serão divulgados no dia 13 de novembro, às 14h30, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC). Os dados serão apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
Promovido pela Atricon, o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos órgãos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.
O MMD-TC adota metodologia inspirada em normas internacionais como a Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework (SAI-PMF), da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), e incorpora as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs). A periodicidade de aplicação do projeto é bianual.
O IX ENTC:
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o IX ENTC deve reunir 1,5 mil participantes para debater temas ligados ao controle da administração pública e à indução de políticas voltadas a diferentes áreas, como saúde, educação e segurança.
Durante o IX ENTC, estão previstos seis painéis e conferências na plenária principal, nove seminários de políticas públicas, além de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas. O encontro, que ocorre a cada dois anos, é um dos principais eventos do calendário dos órgãos de controle no Brasil, reunindo especialistas, gestores e servidores públicos e acadêmicos.
Conheça a programação em https://entc2024.com.br/programacao.
Realização: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Apoio institucional: TCE-MT, TCE-SC, TCE-RO, TCM-GO, TCE-RS, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
Patrocínio: Itaipu, Codemge e Sanepar
Saiba mais:
Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Formado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo e pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Vila Velha. Cursou Engenharia no ITA. Ingressou no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) em 1995, no cargo de controlador de recursos públicos. Em 2002, assumiu o cargo de auditor do TCE-ES. Tomou posse, em 2008, como conselheiro na vaga de auditores. Atuou como corregedor, no biênio 2010-2011, e foi presidente, no biênio 2012-2013. Atualmente, é ouvidor e vice-presidente da Atricon e coordenador do MMD-TC desde 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade da Atricon.