O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMT-TC) foi apresentado à delegação responsável pelo órgão técnico (IDI) da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). O organismo, que reúne instituições de controle externo de 195 países, é encarregado pelo estabelecimento de padrões de auditoria de alta qualidade para o setor público.
A exposição, guiada por um dos coordenadores técnicos do MMD-TC e vice-presidente executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), foi realizada na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ). Participaram três integrantes do IDI da Intosai, Einar Gørrissen (chefe do órgão técnico), da Noruega, Ola Hoem, de Serra Leoa, e Lara Taylor Pearce, auditora-geral de Serra Leoa. Eles estão no Rio de Janeiro para acompanhar o congresso da Intosai, que termina nesta sexta-feira (11).
O MMD-TC, desenvolvido pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, é a principal ferramenta de avaliação da atuação dos órgãos de controle e aponta os resultados, as boas práticas e os desafios a serem enfrentados pelas instituições.
Na oportunidade, o vice-presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, destacou que a metodologia do MMD-TC é inspirada na Supreme Audit Institutions Performance Measurement Framework (SAI PMF), ferramenta de avaliação de desempenho específica para as entidades fiscalizadoras superiores.
“O Marco de Medição é um instrumento que objetiva alcançar o nivelamento da atuação dos TCs, com a padronização de procedimentos, que confere e assegura maior comunicabilidade e celeridade nas ações desenvolvidas pelas instituições, como a apreciação das prestações de contas, auditorias e demais iniciativas de fiscalização. Além disso, todo o processo é acompanhado e certificado pela Fundação Vanzolini”, destacou.
A delegação manifestou interesse em conhecer o Aprimore, sistema desenvolvido pelo TCE-RO em parceria com a Atricon para aplicação no MMD-TC, já que o organismo ainda não possui uma ferramenta específica para a consolidação dos dados. O Manual de Procedimentos do MMD-TC será traduzido e disponibilizado à Intosai.
O Aprimore, segundo Edilson de Souza Silva, é uma ferramenta que traz maior segurança, transparência e higidez nas análises do MMD-TC e pode ser aplicada e acompanhada em tempo real. “A plataforma é de domínio público, é da sociedade”, afirma.
Sousa destacou também que “os resultados da avaliação são utilizados em pesquisas acadêmicas e no funcionamento da máquina pública. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público manifestaram interesse em utilizar essa ferramenta”.
A apresentação foi acompanhada pelo coordenador-geral do projeto, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), acompanhado do presidente do TCM-RJ, Luiz Antonio Guaraná, e do conselheiro Carlos Maurício Figueiredo (TCE-PE), além de assessores.
Saiba mais:
Conheça o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).