O presidente Fábio Nogueira participa de evento sobre os ‘30 Anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos’, que acontece em Brasília, nestes dias 5 e 6 de novembro. No início da noite ele presidiu a mesa do painel “Os Valores Morais da Constituição Federal de 1988: Uma Visão Prospectiva”, tema apresentado pelo Ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
O evento é promovido pela Editora Fórum e, segundo o presidente Fábio Nogueira, traduz o interesse em temáticas atuais e de grande pertinência à consolidação da democracia. Além de Luiz Fux, ‘30 Anos da Constituição Federal – Desafios Constitucionais de hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos’ conta com palestras de outros membros do STF: Ministro Presidente Dias Toffoli; Ministra Cármen Lúcia; Ministro Gilmar Mendes; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Edson Fachin; e Ministro Alexandre de Moraes.
O ex-Ministro Carlos Ayres Britto (STF) também participa. Ele se encarrega da abordagem do tema “A Incomparável Força Normativa da Constituição”.
Estão incluídos na temática do evento: As Mudanças Constitucionais pelo Supremo em 30 anos; Balanço Geral dos 30 Anos da Constituição Federal; Constitucionalização do Direito na Jurisdição do STF; Direitos Fundamentais após a Constituição de 1988; Os Valores Morais da Constituição Federal de 1988: Uma Visão Prospectiva; O Poder Judiciário aos 30 Anos da Constituição; A Estabilidade Institucional nos 30 Anos da Constituição Federal; 30 anos da Constituição Federal: A república que ainda não foi.
Lançamento – A editora Fórum incluiu, na programação do evento, o lançamento de “Processos de Controle Externo”. O livro é um importante compêndio de estudos de Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil. Um dos capítulos trata do impacto da Operação Lavajato nos processos de controle externo em trâmite no Tribunal de Contas da União e foi escrito pelo Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa (TCU).
O Ministro Substituto Augusto Sherman (TCU) também tem estudo inserido no livro. O prefácio é do Ministro Benjamin Zymler, que ingressou no TCU no quadro de Ministros Substitutos.