Na última sexta-feira, 21, a Comissão de Avaliação do Marco de Medição do Tribunal de Contas do Estado do Pará (MMD-TCE-PA) entregou o relatório ao Presidente, Conselheiro Luis Cunha, com o resultado do desempenho do Tribunal em relação à metodologia adotada pela Atricon para mensurar o desempenho das áreas avaliadas.
O MMD-TC é desenvolvido pela Atricon, com a colaboração do IRB e de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Usa metodologia internacional recomendada pela International Organization of Supreme Audit Institutions – INTOSAI e tem por base as Resoluções da Atricon.
O objetivo da auto-avaliação dos tribunais de contas é fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os TCs atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das suas auditorias, julgamentos e governança interna.
Segundo o Coordenador da Comissão, Reinaldo Valino, o TCE-PA conseguiu cumprir com todas as ações previstas no cronograma estabelecido pela Atricon e entrega dentro do prazo o relatório à Presidência.
Foram cinco meses de trabalho, com a aplicação de questionários elaborados em formulários eletrônicos enviados às áreas do tribunal, cujas respostas resultaram na elaboração de uma planilha na qual constam as respostas a aproximadamente 500 (quinhentos) critérios de avaliação.
O relatório consolida todos os indicadores de Avaliação que estão resumidos em 8 (oito) domínios:
Domínio A: Independência e marco legal
Domínio B : Estratégia para o desenvolvimento organizacional
Domínio C : Estrutura e gestão de apoio
Domínio D : Recursos humanos e liderança
Domínio E : Celeridade e tempestividade
Domínio F : Normas e metodologia de auditoria
Domínio G : Resultados (relatórios) de auditoria
Domínio H : Comunicação e Gestão das partes interessadas
Foram analisados e pontuados 27 Indicadores, distribuídos entre 81 Dimensões e aproximadamente 500 critérios de valiação.
O próximo passo prevê o encaminhamento do relatório aos demais Membros do Tribunal Pleno, depois será enviado à Atricon, que realizará a visita ao TCE-PA, prevista para ocorrer em setembro do corrente. Após a visita, a Atricon emitirá um documento denominado de Declaração da Garantia de Qualidade, o qual constará do relatório final do MMD TCE-PA.
Valino informou que até agora 33 Tribunais de Contas aderiram ao MMD-TC e os dados consolidados serão divulgados pela Atricon durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas, em dezembro, no Recife.
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil