O Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) está reunido, até esta terça-feira (07), para avaliar pontos de avanços do projeto. Na pauta do encontro, estão 18 itens com 364 sugestões de melhorias ao MMD-TC. Na abertura da reunião, o presidente da Atricon, Cezar Miola, valorizou o trabalho desenvolvido ao longo dos 10 anos da iniciativa. “O MMD-TC tem mobilizado e engajado os servidores e colaboradores da ação, o que tem resultado no aperfeiçoamento da avaliação e em reflexos positivos na atuação dos Sistemas Tribunais de Contas”, disse.
O coordenador técnico do Marco de Medição, Sebastião Carlos Ranna Macedo, enalteceu a dedicação intensa dispensada aos processos que envolvem o projeto. “O nosso propósito final, ao avaliar as práticas dos órgãos de controle e mapear as oportunidades de progressos, é estimular melhorias na prestação de serviços à sociedade”, afirmou.
As diretrizes da atuação do Comitê foram ressaltadas pelo coordenador do MMD-TC, Edilson de Sousa Silva. Durante sua manifestação, Silva enfatizou, entre outras questões, o caráter reservado das avaliações, os fluxos de aprovação e definições, a observação aos critérios necessários para garantir a certificação junto à Fundação Vanzolini. Os 18 itens, desdobrados em 364 sugestões, foram analisados por quatro grupos, que apresentarão planos de ação nesta terça-feira (06). Na oportunidade, foi comunicado que a coordenação da secretaria executiva do Comitê Executivo do MMD-TC foi assumida pela servidora do TCE-MT, Risodalva Castro.
Saiba mais:
| Grupo | Temáticas | Integrantes |
| 1 | Revisão das resoluções diretrizes, do Manual de Procedimentos do MMD-TC, dos indicadores, dos modelos e das orientações (de abrangência geral, sobre procedimentos e indicadores). | Cons. Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES) Luiz Genédio Jorge (TC-DF) Márcio Maninot (TCE-ES) Maria Valéria Leal (TCE-PI) Carlos Weneck (TCM-RJ) Monique Farias (TCE-PA) Sônia Abreu (TCE-PA) |
| 2 | Aperfeiçoamento do Sistema Aprimore, da apresentação de resultados do MMD-TC, do plano e ferramentas de comunicação com as instituições e a sociedade e do hotsite do projeto. | Cons. Cezar Miola (Atricon) Cons. Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) Lívio Fornazieri (TCM-SP) Paula Fontes (TCE-MT) Priscila Oliveira (Atricon) |
| 3 | Funcionamento da CCG, relacionamento com a Fundação Vanzolini, implementação dos PAC compromissados com a certificadora, integração dos TCs com as comissões do projeto. | Cons. Jaylson Campelo (TCE-PI) Risodalva Castro (TCE-MT) Danielle Leão (TCE-MT) Fernanda Nunes (Atricon) Priscila Borges (TCM-GO) Milene Barbosa (TCM-BA) |
| 4 | Realização de ciclos de debates temáticos sobre oportunidades de melhorias para os TCs, apoio nas ações de capacitação temática (para implementação dos critérios do projeto), à implementação do plano de melhorias dos TCs, divulgação de boas práticas, e aprimoramento dos treinamentos para os TCs (para aplicação do ciclo 2024). | Cons. Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES) Luiz Genédio Jorge (TC-DF) Márcio Maninot (TCE-ES) Maria Valéria Leal (TCE-PI) Carlos Weneck (TCM-RJ) Monique Farias (TCE-PA) Sônia Abreu (TCE-PA) |
De quarta a sexta-feira ocorrem as reuniões técnicas dos projetos Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (LabTCs) e Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os encontros são realizados na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, das 9h às 12h e das 14h às 17h.