Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram, na tarde desta terça-feira (7), os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e o Programa Nacional de Transparência Pública, desenvolvidos pela Atricon em conjunto com outros parceiros. O encontro resulta da reunião entre representantes do Sistema de Controle Externo e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ocorrida na última semana na capital federal.
As iniciativas foram apresentadas pelo presidente da Atricon, Cezar Miola, e pelos vice-presidentes da entidade, Edilson de Sousa Silva e Milene Cunha, com o apoio do auditor de controle externo Luiz Genédio (TC-DF), na sede do CNJ, em Brasília. Os presentes receberam informações sobre a metodologia dos projetos e o potencial de aplicabilidade em outras instituições e entidades.
Na oportunidade, o presidente da Atricon destacou que “os projetos possuem um potencial transformador significativo para o avanço e a modernização das práticas de gestão pública e de controle no país, podendo ser também utilizados, com eventuais adequações, no âmbito do Sistema de Justiça”.
O vice-presidente Executivo da entidade, Edilson de Sousa Silva,” também ressaltou que as metodologias podem ser disponibilizadas ao CNJ, além do apoio técnico dos servidores envolvidos para esclarecer dúvidas, caso exista interesse do Conselho.
Saiba mais:
MMD-TC
Promovido pela Atricon, o Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas, visando identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria nas atividades administrativas, de fiscalização e julgamento desses órgãos, além de promover as boas práticas desenvolvidas. Acesse e conheça: http://qatc.atricon.org.br
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública examina anualmente pelo menos 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal. A metodologia da pesquisa prevê a verificação de 202 a 258 itens de avaliação em cada um dos sites. A quantidade de critérios varia de acordo com a natureza da instituição, sendo o Poder Executivo o ente que tem matriz de avaliação mais extensa. O PNTP é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Saiba mais: https://atricon.org.br/transparenciapublica