Um dos principais elos entre a sociedade e a administração pública no que diz respeito à fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos, a Ouvidoria-geral do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL) e a do Ministério Público Estadual (MPE) estão discutindo uma parceria visando à criação e fortalecimento de uma rede de ouvidorias, abrangendo órgãos públicos estaduais e de todos os municípios alagoanos.
O assunto foi tema de um encontro entre a presidente do TCE, Rosa Albuquerque, o Ouvidor-geral do MPE, procurador de Justiça Afrânio Roberto de Queiroz, e o Ouvidor-geral do Tribunal de Contas, conselheiro Anselmo Brito, na manhã desta quarta-feira (5), durante visita do procurador à conselheira-presidente, na sede no TCE.
De acordo com o conselheiro Anselmo Brito, mesmo diante da grande importância que isso representa, pouquíssimos municípios alagoanos têm Ouvidoria instituída.
Na avaliação dos dois ouvidores, essa rede traria um suporte mais consistente no atendimento às demandas do Ministério Público e Tribunal de Contas, cada um na sua competência, no papel de fiscalização e controle dos gastos públicos. A ideia é subsidiar e estimular prefeitos e demais gestores na criação desses instrumentos de cidadania, em nome da transparência e das boas práticas de gestão dos recursos públicos.
Num primeiro momento, segundo o Ouvidor do TCE, conselheiro Anselmo Brito, essa rede estaria focada nos recursos movimentados nos procedimentos licitatórios e de contratos. “Tudo passa pelo controle, pela transparência e esse é o foco do nosso trabalho, que será bastante fortalecido pela criação dessa Rede de Ouvidorias”, destaca ele.
“Nós agradecemos o interesse do procurador Afrânio Roberto, Ouvidor do Ministério Público Estadual, em estabelecer essa parceria com o Tribunal de Contas, por meio da nossa Ouvidoria. Isso traz uma soma de esforços importantíssima ao nosso trabalho. Vamos avançar nesse processo”, reforça a presidente Rosa Albuquerque.