O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, participou, nesta quinta-feira (1), da mesa de abertura do Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB) – Região Sul. O evento, que acontece no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), tem como o trabalho das Ouvidorias e das Corregedorias e terá a participação de vários diretores da Atricon.
Valdecir Pascoal destacou o simbolismo da ocasião. “Temos aqui presentes as representantes das diretorias da Atricon e do IRB, presidentes, conselheiros e ministros de Tribunais de Contas. Este encontro é, sem dúvidas, uma boa síntese da unidade do sistema Tribunais de Contas”, disse.
O momento desafiador do país, segundo o presidente da Atricon, tem exigido uma participação ativa da Atricon nos debates de interesse nacional. “Temos ocupado importantes espaços na imprensa contra o retrocesso na Lei da Ficha Limpa e nas competências dos Tribunais de Contas. Participamos ativamente das discussões em torno das PECs 30/2014, 40/2016 e do PLP 257/2016. Mais do que nunca, nossa voz tem sido ouvida”, afirmou.
A posição da Atricon contra o julgamento do STF foi referendada pelo presidente do TCE-RS, Marco Peixoto. “Na prática, a decisão do STF desnatura o sistema de controle externo que vem sendo construído no Brasil e fortalece os mecanismos políticos que alimentam a impunidade”, afirmou Peixoto.
Pascoal enfatizou ainda que os resultados da pesquisa CNI/Ibope revelam a confiança que a população deposita nos Tribunais de Contas, principalmente em aspectos como melhoria da gestão pública e combate à corrupção. “Isso nos dá esperança, não obstante sabermos que ainda temos muito o que melhorar”, destacou.
Representando o IRB na abertura do encontro, o conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da entidade, Cezar Miola, ressaltou as ações de sensibilização quanto a decisão recente do Supremo Tribunal Federal. “Temos nos mobilizado não por impulsos corporativas, ao contrário, trata-se de uma ação institucional e política para destacar o sério risco que se coloca em relação à probidade, à transparência e a legitimidade nos planos da gestão, da governança e do controle”.
O presidente da Atricon concluiu elogiando o IRB e o TCE-RS pela organização do evento, e agradeceu o conselheiro Marco Peixoto pela hospitalidade em Porto Alegre. Pascoal também enalteceu a contribuição dos conselheiros e diretores da Atricon Claudio Terrão (TCE-MG), Gilberto Jales (TCE-RN), Helio Parente (TCM-CE) e Paulo Curi (TCE-RO), que também participaram do encontro.
Terrão, da Diretoria Administrativa, apresentou o projeto Selo de Transparência e Governança Digital –– A plataforma unificadora de informações para um TCE Aberto. Ele também tratou da proposta de resolução de obediência a LAI no âmbito dos Tribunais de Contas
Gilberto Jales, da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias, apresentou os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) relativos a Corregedorias, Ouvidorias e Transparência. Já Hélio Parente, também da Diretoria de Corregedorias e Ouvidorias falou sobre o estabelecimento de critérios mínimos para atuação das ouvidorias dos Tribunais de Contas.
Pela tarde, o conselheiro Paulo Curi, da Diretoria de Controle Externo, apresenta o projeto de Melhoria da atuação das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas.
EDUCAÇÃO – Na manhã desta sexta-feira, os conselheiros presentes no encontro participaram de uma reunião para tratar das ações desenvolvidas pelo Grupo Nacional instituído para analisar as ações de controle da execução dos planos nacional e municipais de educação. Durante a reunião, foram apresentadas as atividades desenvolvidas até o momento. Em breve, o Grupo deve apresentar uma proposta de atuação dos TCs e uma matriz de controle na área.