“Os Tribunais de Contas têm que exercer um papel muito mais profundo, precisam questionar o sistema, uma vez que as Cortes de Contas estão em um lugar privilegiado, porque julgam as contas públicas.” A frase é de de Sílvio Meira, mestre e Doutor em Ciências da Computação, palestrante no primeiro dia do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Meira relembrou as manifestações ocorridas em junho de 2013, quando “o Brasil acordou”. O palestrante considerou o momento uma catástrofe, “devido à falta de democracia, pela prisão de pessoas pobres e negras, uso de armamento pesado por parte da polícia e os saques ao comércio”.
“Alguém tem que fazer alguma coisa. Não só os Tribunais de Contas, mas também o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O grau de complicação atual no Brasil é fatal para competitividade do País. E todo mundo que está englobado, sejam pessoas, iniciativa privada ou instituições”. Sílvio Meira criticou a falta de investimentos nas áreas de saúde e educação do Brasil e fez uma comparação com outros países. Em uma comparação com a China, Tailândia e Indonésia, por exemplo, Meira destacou os avanços gerados na área de produtividade nos últimos 60 anos, quando o Brasil deveria acompanhar, mas ao contrário não conseguiu alcançar. “O Brasil investe tão pouco e tão mal”.
Esses problemas, segundo o palestrante, poderiam ser solucionados caso houvesse interesses público e privado. Citou, como exemplo, a criação, há 15 anos, de um parque tecnológico denominado Porto Digital, em Recife (PE). “Enquanto não nos convencermos que o nosso sistema não está funcionando, paramos na ineficiência e na ineficácia”, apontou.
Silvio Meira encerrou a palestra enfatizando que a consequência de tudo o que o Brasil vive hoje é a “demonização dos órgãos de acompanhamento, avaliação e controle. Os Tribunais de Contas só cumprem regras, e essas regras devem ser mudadas”, finalizou o presidente do Conselho de Administração do Porto Digital, fundador da Ikewai e Cientista-Chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (Cesar).
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Valdecir Pascoal, agradeceu e parabenizou a importante participação do palestrante e o tema em pauta, enfatizando que este é um momento desafiador para as Cortes de Contas. “Silvio Meira deu uma cutucada digital para o futuro”, ressaltou Pascoal.
O IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas foi iniciado no dia 4 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE), e será encerrado nesta quarta-feira (6). O evento, cujo tema central debate “o papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, é uma parceria entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR).