Inaldo da Paixão Santos Araújo
O maior jornal de folhas da Bahia nos brinda diariamente com várias colunas, tais como: A Tarde Agro, ACB em Foco, Ciência e Vida, Direito e Justiça, cada uma delas com suas temáticas específicas.
Leio todas. Gosto de todas. Daí, na condição de auditor há quase 40 anos, não posso deixar de registrar a minha satisfação com a nova coluna “Direito & Tributos”, que promete analisar a situação dos impostos no país.
Inaugurada pelo advogado tributarista Robson Sant’ana, essa nova fonte de consulta técnico-jornalística promete abordar a “análise e discussão da tão aguardada reforma tributária no Brasil”, representada pela Emenda à Constituição nº 132/2023.
Em síntese, o articulista expôs a indispensabilidade da reforma, destacando as dificuldades enfrentadas pelas empresas no modelo atual de arrecadação, que ele descreve como um “manicômio tributário”, carecendo de um sistema mais justo, simples e transparente.
Há muito tenho defendido também a importância de uma coluna que aborde o controle público, incluindo as contas, a avaliação das políticas, a governança e a sustentabilidade, bem como a transparência e a responsabilidade fiscal na administração pública.
Esse espaço desejado poderia ser fruto de uma parceria entre a Casa da Informação (o Jornal A Tarde) e as Casas do Controle Público baiano (Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, Auditoria-Geral do Estado da Bahia – AGE, e União das Controladorias Internas do Estado da Bahia – UCIB).
Assim, periodicamente, teríamos a oportunidade de apreciar temas valiosos para a cidadania, tratados por especialistas do controle público local, que muito contribuiriam para o aprimoramento do controle social.
Afinal, se a coisa é do povo, o povo precisa ter as informações necessárias para de sua coisa cuidar. Para exigirmos uma melhor gestão governamental, é necessário conhecer as responsabilidades dos administradores da res publica.
Esses temas seriam, como premissa, abordados em uma linguagem objetiva, fácil e acessível, sem perder a abrangência necessária à sua compreensão.
Nesse sentido, inspira-me a importante parceria entre o TCE/BA e a UCIB na idealização do “Programa UCIB+TCE em Campo”, que capacita profissionais das áreas de controle interno, jurisdicionados e demais interessados sobre temas relacionados à gestão e ao controle das políticas públicas.
Esse programa terá a sua nona edição este ano, a qual conta com o apoio das Escolas de Contas do TCE/BA e do TCM/BA, sendo a prova provada de que, quanto mais compartilharmos conhecimentos, mais próximos estaremos da sociedade. Por isso, é que penso e peço que o sonho deste entusiasta das contas e dos contos se torne mais uma coluna neste jornal, enriquecendo-o com mais informações e mais aprendizado.
* Inaldo da Paixão Santos Araújo é mestre em Contabilidade, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, professor da Universidade do Estado da Bahia e escritor.