Um relatório preliminar das obras suspensas ou paralisadas foi entregue pelo presidente Fábio Nogueira ao Ministro José Mucio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União, durante reunião nesta quinta-feira (11). O levantamento parcial é fruto do trabalho dos 32 Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. Nos dados ainda não constam as informações do próprio TCU, que se encarregará da inclusão e posterior sistematização do diagnóstico.
A iniciativa é resultante de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), TCU e Atricon (representando os TCs), que deu origem ao Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. No levantamento realizado, foram considerados apenas as obras com valor mínimo de R$ 1,5 milhão, iniciadas a partir de 2009.
A intenção da instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas é contribuir com a busca de soluções junto aos órgãos competentes para possíveis desentraves. A retomada dessas obras, além da disponibilização de equipamentos e serviços públicos à população, segundo avaliação do presidente Fábio Nogueira, deverá representar um significativo incremento na economia do país.
Participação: Acompanharam o presidente Fábio Nogueira, o Conselheiro Edilson Silva (TCE-RO), presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas; o Conselheiro Severiano Costandrade, presidente do TCE-TO; e o Conselheiro Joaquim Castro Neto, presidente do TCM-GO.
