Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça
Dados do Censo Escolar 2024 revelam que pelo menos 647 mil estudantes matriculados em escolas públicas estão em unidades sem água potável. Além disso, cerca de 179 mil alunos sofrem com a falta de abastecimento de água, 357 mil com a ausência de esgoto e 347 mil sem banheiros adequados.
Para fiscalizar essas condições, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam, entre os dias 2 e 6 de junho, visitas presenciais a escolas que apresentam ao menos uma dessas quatro deficiências.
A ação faz parte do projeto Sede de Aprender, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público de Alagoas, Atricon e Instituto Rui Barbosa.
Durante as visitas, auditores e promotores aplicarão um questionário com 41 perguntas, visando uniformizar e aprimorar a fiscalização, além de gerar dados sobre os resultados obtidos.
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, o projeto tem a capacidade de mudar a realidade e construir um futuro melhor.
Já o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, destaca o papel das instituições de controle no projeto.
O projeto Sede de Aprender busca garantir infraestrutura básica de água e saneamento nas escolas, promover a educação sobre o ciclo da água e apoiar a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
Em abril, o CNMP lançou uma plataforma que permite identificar as unidades de ensino com maiores problemas e o número de alunos em risco, auxiliando na priorização de ações corretivas.