O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo as demandas dos cidadãos e jurisdicionados, exclusivamente por meio dos canais de atendimento a distância. Comunicações de irregularidades, problemas técnicos, elogios reclamações/críticas, sugestões e solicitação de informações estão entre as 173 manifestações recebidas de 19 de março a 3 de abril de 2020. Destas, 154 já foram atendidas, o que representa 89% do total.
O atendimento exclusivo pelos canais eletrônicos da Ouvidoria está em observação à Portaria nº 168/2020, publicada em 13/3, que estabeleceu medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. Dessa forma, durante o período, foram recebidas 51 demandas por e-mail, 15 por telefone e 107 pela internet via sistema online.
De 19 de março a 3 de abril, o setor recebeu 23 comunicações de irregularidades, 35 problemas técnicos, 8 elogios, 12 reclamações/críticas, 6 sugestões, e 89 solicitações de informação. As dúvidas mais recorrentes apontadas durante os atendimentos foram sobre contratações emergenciais, licitações, gratificações a servidores e colaboradores dos municípios, emissão de certidões e os novos prazos estabelecidos pela Corte de Contas.
Unidade de Protocolo
As peças processuais, defesas e relatórios, geralmente entregues na sede do TCE Ceará, devem ser encaminhados por meio Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE) ou via postal (Correios). Assim, como em outros setores da Corte, não estão sendo realizados atendimentos presenciais, temporariamente, na Unidade de Protocolo.
Secretaria de Sessões
O TCE Ceará esclarece que os usuários podem solicitar as Certidões através do portal de serviços eletrônicos (e-TCE) ou pelo e-mail institucional utilizado para este fim: secretaria.sessoes@tce.ce.gov.br.
Demandas gerais
O Tribunal disponibilizou os números de telefones e e-mail da Ouvidoria para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pelo setor. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o endereço eletrônico ouvidoria@tce.ce.gov.br.
Acesse o link: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4078-ouvidoria-do-tce-ceara-atende-mais-de-150-solicitacoes-em-15-dias