A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Ceará comunica, aos cidadãos e aos gestores públicos, que o atendimento no setor está sendo feito prioritariamente através dos canais a distância. A medida está prevista na Portaria nº 72/2021, publicada pelo TCE Ceará em 18/2/21, e objetiva, além de garantir a continuidade dos serviços oferecidos pelo órgão, intensificar as ações preventivas contra a Covid-19.
Acesse os Canais da Ouvidoria:
* Contate a Ouvidoria – Sistema Eletrônico de Atendimento
* Telefones: 0800 079 6666 / (85) 3212-2222 / 3488-4817
* e-mail: ouvidoria@tce.ce.gov.br
Em casos excepcionais, quando não há a possibilidade de solucionar a demanda pelos canais a distância, é necessário agendar previamente o atendimento junto ao setor, pelos telefones da Ouvidoria. O horário de funcionamento da Corte de Contas ao público externo está restrito ao período de 9 às 15 horas.
De acordo com Virgílio Freire, assessor administrativo da Ouvidoria, o atendimento presencial é feito uma pessoa por vez, com agendamento prévio. O uso de máscara de proteção é obrigatório em todas as áreas do TCE Ceará, bem como as medidas de distanciamento social e a medição de temperatura. As demais unidades do TCE Ceará continuam suas atividades internamente, em regime de plantão até o dia 28/2/21.
As determinações do Tribunal de Contas têm como base, entre outras ações, o Decreto nº 33936/2021 do Governo do Estado (DOE/CE, de 17/2/2021), que prorrogou até 28/2/2021 o isolamento social e estabeleceu medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo Coronavírus, dentre as quais a adoção do trabalho remoto nos órgãos públicos.
Desde março do ano passado, o Tribunal de Contas do Ceará tem adotado medidas preventivas diante da pandemia, entre elas o Teletrabalho emergencial, conforme Portaria nº 177/2020, mantido, com adaptações, e oportunizado à maioria dos servidores, colaboradores e estagiários o trabalho remoto.
Saiba mais em https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4471-ouvidoria-do-tce-ceara-reforca-o-atendimento-pelos-canais-a-distancia