Durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasi (Atricon) divulgou o portal Radar, estudo que analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, com informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos Poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas.
O levantamento analisou 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos Poderes ou órgãos.
O Pará foi o único Estado a garantir a classificação Diamante, a maior do levantamento de transparência pública que analisou dados de todos os portais públicos dos Poderes e órgãos, com 100% dos critérios essenciais e alcance de 95% do nível de transparência, conforme dados publicados pela Atricon. Em segundo lugar está Rondônia com 83% e Espírito Santo com 80%.
O anúncio foi recebido com alegria pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheira Mara Lúcia, que estava no evento junto com conselheiros e equipe técnica, comemorando também o destaque nacional da Corte de Contas que alcançou 96,18% dos critérios globais de avaliação da instituição sobre transparência do Tribunal e junto aos municípios, tendo também a classificação Diamante.
Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, trata-se de um grande projeto dos Tribunais de Contas, através da entidade associativa, visando à efetiva aplicação da Lei de Acesso à Informação. A iniciativa pretende facilitar o acesso dos cidadãos à avaliação dos portais públicos e estimular que os gestores promovam melhorias nos seus ambientes digitais. O tratamento dessas informações pode gerar outros benefícios, por exemplo, avançar com a oferta de serviços digitais.
Fonte: TCM-PA