A análise dos processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro, durante as sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras.
As sessões realizadas por meio virtual, com recursos de tecnologia da informação, agilizam o julgamento dos processos nesse momento de pandemia, conforme determinação da Resolução TCE/MS nº 114/2019 de 04 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves e pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Ronaldo Chadid, Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro, e atendem recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir os riscos de contaminação pelo Covid-19.
Primeira Câmara
Durante a sessão virtual da Primeira Câmara, 15 processos foram relatados pelos conselheiros, Marcio Monteiro, que preside a sessão, Waldir Neves e Flávio Kayatt. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, participa da sessão de julgamento com a apresentação dos pareceres do Ministério Público de Contas (MPC).
O vice-presidente do TCE, conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos referentes à ata de registro de preços, licitação e contrato administrativo. Os processos TC/12835/2014, TC/12830/2014, TC/11936/2015, TC/4177/2016 e TC/4043/2019.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos referentes à ata de registro de preços e contrato administrativo. TC/21393/2012, TC/9327/2013, TC/3993/2018, TC/2888/2018 e TC/7639/2018.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro ficaram também cinco processos de ata de registro de preços e contratos administrativos. TC/22919/2017, TC/5609/2020, TC/10533/2014, TC/3151/2018 e TC/19469/2014.
Segunda Câmara
Na sessão da Segunda Câmara foram analisados 13 processos pelos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingos, que presidiu a sessão virtual. O procurador-geral adjunto, José Aêdo Camilo, apresentou também os pareceres do MPC.
Quatro processos ficaram a cargo do conselheiro Ronaldo Chadid, referentes à ata de registro, contrato administrativo e contrato de transporte. TC/6018/2015, TC/4891/2016, TC/4196/2020, TC/7746/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou cinco processos referentes à utilização de ata de registro de preços, contrato administrativo e contrato de obra. TC/18112/2016, TC/16534/2014, TC/10743/2014, TC/10726/2014 e TC/10718/2014.
Ao conselheiro Jerson Domingos coube relatar quatro processos de contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços, TC/3372/2014, TC/9809/2016, TC/9928/2019, TC/2767/2020.
Pleno
Da sessão virtual, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS, participaram os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt. Foram relatados 49 processos. O procurador-geral do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou proferindo os pareceres.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos, todos de auditoria. TC/17660/2017, TC/18678/2017, TC/24160/2017, TC/23025/2017 e TC/24180/2017.
A cargo do conselheiro Ronaldo Chadid ficaram 12 processos de contas de gestão, auditoria, relatório destaque e recurso ordinário: TC/3281/2015, TC/6436/2015, TC/7672/2015, TC/7689/2015, TC/4398/2016, TC/4973/2016, TC/6578/2016, TC/24870/2016, TC/5476/2017, TC/06856/2017, TC/06944/2017 e TC/117225/2012/001.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou três processos de auditoria, o TC/657/2019, TC/157/2019 e TC/2144/2018.
Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficaram cinco processos de contas de gestão. TC/8161/2015, TC/10066/2016, TC/07113/2017, TC/2077/2018 e TC/2587/2019.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou 22 processos, referentes a relatório destaque, contas de gestão, exceção de suspeição. TC/23138/2017, TC/14217/2015/002, TC/06892/2017, TC/09709/2017, TC/06965/2017, TC/303/2020, TC/325/2020, TC/332/2020, TC/335/2020, TC/344/2020, TC/346/2020, TC/349/2020, TC/384/2020, TC/403/2020, TC/432/2020, TC/13722/2019, TC/13723/2019, TC/13725/2019, TC/13601/2019, TC/13638/2019, TC/92/2020 e TC/308/2020.
A cargo do conselheiro Flávio Kayatt ficaram dois processos referentes a contas de gestão, o TC/2298/2018 e TC/2293/2018.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedidos de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot
http://www.tce.ms.gov.br/noticias/detalhes/5930/pauta-do-tce-ms-tem-77-processos