Questionário deve ser respondido por servidores e membros dos TCs em todo o Brasil
Os tribunais de contas do Brasil estão realizando a primeira pesquisa nacional sobre assédio moral e sexual no ambiente dos órgãos de controle externo. A proposta é do Instituto Rui Barbosa (IRB), visando dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre o tema, ao mesmo tempo em vai subsidiar a elaboração da Cartilha sobre assédio sexual e moral nos TCs.
A pesquisa vai contribuir para ampliar o debate, promover a conscientização e auxiliar na posterior divulgação de ações de cuidado em relação à temática, fortalecendo as estratégias de prevenção, com vistas à redução sistemática das ocorrências de assédios e violências no ambiente de trabalho.
O questionário não é identificável e deve ser respondido por todos que compõem os Tribunais de Contas do país no prazo máximo de 25 de junho de 2021 pelo link (CLIQUE AQUI). A iniciativa é do grupo de trabalho coordenado pelo conselheiro Durval Ângelo (TCE-MG), no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
De acordo com conceito constante na Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral no serviço público, caracteriza-se por “condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções, por ação, omissão, gestos palavras tenham por objetivo ou efeito atingir a autoestima, a autodeterminação, a evolução na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente público ou de empregado de empresa prestadora de serviço público, com danos ao ambiente de trabalho objetivamente.”
Já o assédio sexual é “a conduta de natureza sexual manifestada fisicamente, por palavras, mensagens, gestos, comentários e e-mails de cunho sexual ou convites insistentes e inapropriados, propostos ou impostos a determinada pessoa contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a sua liberdade sexual”.
Texto: Alexandre Alfaix