Equipes de auditores de controle externo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) já estão nos municípios a fim de fiscalizar de modo presencial a operacionalização dos Planos de Vacinação contra a Covid-19.
Na última semana, o órgão havia anunciado que fiscalizará a vacinação em todo o Estado, com foco inicial em assegurar o cumprimento da imunização dos grupos prioritários, para que não aconteçam os chamados “furas filas”, conforme amplamente noticiado pela mídia.
Nas fiscalizações, os auditores têm o cuidado de conhecer quais as estratégias, controles e procedimentos estão sendo efetivados pelos municípios visando dar cumprimento ao programa de vacinação, cujas diretrizes gerais estão contempladas no Plano Nacional e no Plano Estadual de Operacionalização de Vacinação anti-Covid.
“Nesse primeiro momento, estamos verificando a operacionalização do plano, assim como a área de vacinação, a câmara fria onde são armazenadas as doses da vacina, a distribuição das doses. Depois desse reconhecimento inicial, nos aprofundamos na lista dos vacinados, a fim de saber se está havendo o cumprimento da vacinação do grupo prioritário”, afirmou o secretário-geral de controle externo do TCE-RO, Marcus Cezar Santos Filho.
LINHA DE FRENTE
Nas vistorias que estão ocorrendo, os auditores têm acompanhado a vacinação dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente da pandemia e são os imunizados nesta primeira fase.
De acordo com o TCE-RO, o procedimento fiscalizatório também contemplará a relação de nomes das equipes da saúde, com cruzamento de dados para verificar se realmente a pessoa faz parte do grupo prioritário.
O objetivo principal é evitar casos de irregularidade, os chamados “fura filas”, nos quais pessoas que não são do grupo prioritário para vacinação conseguem a imunização antes daqueles que deveriam estar recebendo a vacina.
Por saber que a quantidade de doses de vacina que chegou ao país não é o suficiente para imunizar grande parte da população, o TCE-RO, em decisões recentes, determinou o acompanhamento de perto das campanhas, a fim de que os municípios de Rondônia respeitem os grupos prioritários e estes, de fato, recebam as primeiras doses da vacina.
ASCOM TCE-RO