O Conselheiro Valdecir Pascoal, Presidente do CCOR, ao apresentar o balanço de suas ações à frente do Colégio no período de 2010/2012, lembrou os desafios assumidos quando da sua posse, em 07 de junho de 2010, especialmente os de estimular a produção teórica, por meio de parceria com o IRB e com a Atricon, por meio do Portal e dos Encontros do CCOR, e de compartilhar as boas práticas de trabalho desenvolvidas pelos TC’s brasileiros.
A apresentação dos resultados abaixo foi feita durante reunião do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCOR), promovida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). Confira:
AÇÕES REALIZADAS
· Compartilhamento de Boas Práticas, via Portal, por meio de relatos técnicos estruturados. Exemplos: (Índice de Desempenhos Processuais – TCE/AM; Programa Ouvidoria Itinerante – TCE-PE e RGP – Relatório Gerencial Processual – TCE-PE), bem como de Publicações: Monografias e Artigos Técnicos;
· Produção e Divulgação de Estudos técnicos (uniformização dos procedimentos de correição: planejamento, execução, relatório e monitoramento);
· Divulgação de notícias dos TCE’s e de newsletter;
· Reunião da Diretoria do CCOR ocorrida no Recife no dia 21 de outubro de 2010. Neste encontro, definiu-se que o CCOR, em decorrência de sua própria natureza, 1) não deverá inserir-se na estrutura administrativa da ATRICON, devendo, contudo, envidar todos os esforços para trabalhar em parceria com esta associação, quando necessário ao alcance de suas atribuições; e 2) deve preservar o seu caráter institucional, vinculado a cada TC, sem a necessidade de registro de Estatuto, restando aos membros do CCOR estudarem as possibilidades de melhor efetivar as ações do Colégio e aperfeiçoar sua estrutura operacional.
· X Encontro do CCOR ocorrido em Cuiabá nos dias 01 e 02 de junho de 2011 – Apresentação de pesquisa sobre o perfil das Corregedorias e Ouvidorias dos TC’s brasileiros. Foi redigida na ocasião a “Carta de Cuiabá” com as sugestões de melhorias para as Corregedorias e Ouvidorias no âmbito dos Tribunais de contas, destacando-se a de fortalecer a estrutura de pessoal, inclusive com a disponibilização de quadro permanente, para que possam exercer as suas funções e atribuições de forma plena e contínua, possibilitando, com a provável criação do CNTC, o desenvolvimento de uma importante parceria entre estas instituições
· Publicação na Revista do TCM-RJ, no ano de 2011, do artigo intitulado: “O Papel das Corregedorias dos Tribunais de Contas”. Neste trabalho, o Conselheiro defende que ninguém deve estar imune à atividade correicional e que “a busca por maior celeridade processual não deve comprometer a qualidade dos relatórios e o julgamento dos órgãos fiscalizadores.” Também ressaltou a necessidade de estabelecimento de padrões nacionais de estruturação e atuação, que enfoquem mecanismos eficazes de comunicação com os cidadãos e de interação das instituições do sistema de controle da gestão pública
OS DESAFIOS
Ao término de seu Mandato à frente do CCOR, o Conselheiro Valdecir Pascoal deixou as seguintes reflexões para o Colégio de Corregedores e Ouvidores:
· Estimular as contribuições e o acesso ao Portal do CCOR na internet (www.ccortc.com.br), instrumento fundamental para o compartilhamento de experiências, boas práticas e reflexões doutrinárias sobre a atuação das Corregedorias e Ouvidorias.
· Fortalecimento das Ouvidorias no novo contexto da Lei de Acesso à Informação / Estimulá-las a fazer parcerias com a sociedade civil.
· Estreitar a parceira com a ATRICON na defesa da criação do CNTC (Conselho Nacional dos Tribunais de Contas).
· Estreitar parceria com o IRB/ATRICON com vistas a estimular a produção científica e as boas práticas sobre temas relacionados a Corregedorias e Ouvidorias. Lembrou que a provável criação do Prêmio Novitatis, pela ATRICON/IRB, nos moldes do que já existe no âmbito do Judiciário, com o prêmio Innovare, poderia ser um poderoso instrumento de estímulo.