“Os Tribunais de Contas (TCs) têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública; esperamos que os gestores e legisladores também o façam. Nesse sentido, vale conferir, agora, nos planos de governo que os candidatos devem levar à Justiça Eleitoral, como os futuros prefeitos pretendem lidar com as inúmeras demandas da agenda da educação”, disse o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), durante o workshop “Diálogos Interinstitucionais”, promovido pelo Tribunais de Contas de Goiás (TCE e TCM) a partir desta nesta segunda-feira (21). De acordo com o presidente, os planos devem apresentar as ações e os projetos que a serem implementados a partir de 2021, sobretudo para se lidar com efeitos da pandemia, de forma planejada e os recursos a serem destinados, a fim de que esses documentos não se constituam apenas em formalismos legais e se convertam em efetivos compromissos junto à sociedade.
Cezar Miola também destacou as iniciativas lançadas pelo CTE-IRB para orientar as ações de fiscalização na área da educação, como a emissão de notas técnicas e a recomendação para que os TCs propiciem espaços dialógicos e de articulação com Poderes, órgãos, entidades e conselhos, além de organizações da sociedade civil, famílias e estudantes, com objetivo de adotar medidas preventivas e construir ambientes de segurança jurídica. Segundo o presidente do CTE-IRB, o Brasil tem hoje 50 milhões de crianças e adolescentes sem aulas presenciais na educação básica, sendo 80% das redes públicas. “Esses estudantes enfrentam uma situação dificílima, com o aprendizado comprometido, a tentação ao abandono batendo à porta em cada dia e suas famílias não sabendo o que fazer. Parecem dados distantes, frios, mas que se materializam nas inúmeras dificuldades da vida dos mais carentes”, disse.
O workshop reúne, até o dia 23 de setembro, autoridades, pesquisadores e especialistas para debater o aprimoramento da gestão pública e do controle externo. O encontro virtual tem a coordenação científica dos conselheiros Saulo Mesquita, vice-presidente do TCE-GO, e Fabrício Motta (TCM-GO), e da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Acesse a programação completa em: https://portal.tce.go.gov.br/documents/20181/294954/Di%C3%A1logo%20Interinstitucional/c1df6261-05bb-4e71-9c80-ad3a50c77eba.
Texto: Priscila Oliveira