O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), acompanhado de diversos dirigentes e membros da entidade, esteve, nesta quinta-feira (17), em visita de trabalho ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O objetivo do encontro foi o de discutir a continuidade e os avanços em 2022 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), além de tratar da criação de um Grupo de Trabalho (GT) para analisar em profundidade o serviço de transporte coletivo por ônibus em todo o país.
De acordo com o presidente da Atricon, neste ano a estrutura do Tribunal de Contas do Município de São Paulo será novamente colocada à disposição da Atricon e dos TCs nacionais para permitir o treinamento e a capacitação dos servidores envolvidos no desenvolvimento do MMD-TC. O conselheiro Cezar Miola disse que considera esse instrumento muito positivo e que ele representa um avanço para a melhoria e qualificação do controle externo representado pelos Tribunais de Contas.
O segundo tema relevante que motivou a visita de trabalho de parte da diretoria da Atricon ao TCM-SP foi a oportunidade de aprofundar os debates sobre a criação do Grupo de Trabalho voltado para promover auditoria no transporte coletivo. O conselheiro Cezar Miola adiantou que a coordenação dessas discussões estará sob o comando do presidente do TCM-SP, João Antonio, que também ocupa o cargo de vice-presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, no biênio 2022/2023. O GT contará com a participação de membros, técnicos e especialistas dos TCs do Brasil nesse tema. A ideia, no futuro, é apresentar propostas para o setor aos candidatos à Presidência da República e posteriormente ao eleito.
De acordo com Miola, a proposta é discutir esses dois temas estruturantes e que provocam forte impacto na sociedade. “Nossa estrutura da Atricon é pequena, mas contamos com a solidariedade que nos une, todos os Tribunais de Contas, para desenvolver esse trabalho. Vamos convidar os melhores técnicos e especialistas para levar adiante esse esforço”, afirmou ele.
O encontro teve a participação do vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); do vice-presidente e do diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, conselheiros Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) e Carlos Neves (TCE-PE); dos auditores Márcio Marinot, Leo Arno Richter, Fernanda Nunes e Felipe Motim, além da secretária Executiva do MMD-TC, Risodalva de Castro; e da assessora Paula Fontes. Pelo TCM-SP, estiveram presentes o secretário-geral, Ricardo Panato; a subsecretária de Fiscalização e Controle, Luciana Guerra; o integrante do Núcleo de Governança e Gestão, Ari Rocha; os assessores da presidência, Livio Fornazieri e Marcos Barreto; e o coordenador geral de Fiscalização e Controle, Antônio Almeida de Souza.
Fonte: TCM-SP