Entre os dias 10 e 12 de dezembro foi realizado na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, mais um Encontro Técnico do Projeto Integrar*, o qual reúne 10 Tribunais de Contas (TCs) brasileiros.
O evento contou com a participação do Ministro Augusto Nardes (TCU), dos Conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello (TCE – RO) e Cezar Miola (Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa), da Conselheira Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC), de técnicos dos TCs envolvidos, além de analistas da OCDE e de especialistas convidados da área da educação. O TCE-RS foi representando na ocasião pelos auditores Leo Arno Richter e Lucas dos Santos Giacomel.
Na programação, foram debatidos temas como o uso de uma ferramenta de seleção integrada de ações de controle, a aplicação de um questionário sobre governança multinível, bem como os mecanismos de cooperação entre TCs, além da possível adesão ao Projeto Integrar de todos os Tribunais de Contas brasileiros prevista para o mês de fevereiro do próximo ano.
A partir de 2020, através de mecanismos de cooperação, todos os TCs poderão atuar juntos em prol de uma efetiva governança multinível, por meio de modelo a ser aplicado não somente à educação, mas às principais políticas públicas do país.
*O Projeto Integrar visa a apoiar o desenvolvimento de uma estratégia coordenada, com base em indicadores e evidências, para a seleção de auditorias dos Tribunais de Contas em campos políticos descentralizados, particularmente, nesta fase do Projeto, em educação.
Fonte: Filipe Radajeski Spanemberg (Assessoria Conselheiro Cezar Miola)