O projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) será apresentado, nesta terça-feira (6), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A agenda foi tratada na reunião das entidades que representam o Sistema de Controle Externo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, realizada na última semana. em Brasília. A metodologia despertou interesse do presidente do STF, já que pode ser adotada por outras instituições e entidades.
O MMD-TC será apresentado pelo presidente da Atricon, Cezar Miola, acompanhado do presidente eleito da entidade e coordenador técnico do projeto, Edilson de Sousa Silva, e pelo integrante da Comissão Executiva do Marco de Medição, Luiz Genédio (TC-DF). “O MMD-TC tem trazido diversos benefícios aos Tribunais de Contas, como o autocontrole e o aprimoramento da atuação dos órgãos de controle em diversas áreas”, destacou Cezar Miola.
Promovido pela Atricon, o Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.