O projeto Sede de Aprender Nacional conquistou o primeiro lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2025, na categoria Especial I – Fortalecimento da Atuação Integrada na Proteção dos Direitos da Primeira Infância. A cerimônia de premiação foi realizada em Brasília no dia 10 de setembro. A iniciativa é coordenada pelo CNMP e tem o apoio da Atricon e do Instituto Rui Barbosa, com o engajamento dos Tribunais de Contas do país. Recentemente, uma ação nacional do projeto resultou em visitas a cerca de duas mil escolas em todo o Brasil para verificar condições de saneamento básico nos estabelecimentos de ensino.
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O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, representou a entidade durante a cerimônia. “Este reconhecimento demonstra que a integração entre os Tribunais de Contas, o Ministério Público e demais instituições pode produzir diagnósticos sólidos e ações de fiscalização que transformam a realidade sanitária das escolas. Garantir água potável é garantir condições mínimas para que o aprendizado e o desenvolvimento das crianças ocorram com dignidade”, disse o coordenador.
O Prêmio CNMP 2025 contempla projetos do Ministério Público e iniciativas parceiras com resultados comprovados nos últimos três anos. A categoria Especial I deste ano é dedicada ao fortalecimento da atuação integrada na proteção dos direitos da primeira infância.
Saiba mais sobre o projeto:
O Sede de Aprender consiste numa iniciativa interinstitucional para enfrentar a precariedade do saneamento básico nas escolas. Entre os elementos da ação estão: visitas técnicas a instituições de ensino sem acesso à água potável; elaboração de painel de Business Intelligence com dados do Censo Escolar 2024, que identifica as escolas com ausência de água potável, saneamento e banheiros; e mobilização de autoridades locais e gestores para correção das deficiências identificadas. O painel mostra que, das cerca de 181.065 escolas em funcionamento no país em 2024, 6.658 não têm acesso à água potável.
Em 2023, a Atricon e o CNMP, o iRB e o Ministério Público de Alagoas assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de criar uma estrutura para o desenvolvimento e a ampliação das ações no âmbito do projeto em nível nacional e a elaboração do Pacto Nacional pelo Saneamento nas Escolas. O ACT, entre outras questões, resultou nas ações conjuntas de fiscalização da infraestrutura de saneamento das escolas, realizadas em 2025.