O Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) instalaram, na última quarta-feira (11), o Comitê Estratégico da Rede Integrar. A solenidade, realizada na sede do TCU, reuniu representantes da instituição e das duas entidades que congregam os órgãos de controle. A Rede Integrar reúne os 33 tribunais de Contas do país, com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização de políticas públicas descentralizadas.
Durante a solenidade, o vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, destacou que a iniciativa reforça a lógica de cooperação federativa. “A Rede Integrar se preserva como espaço colaborativo para fortalecer a atuação coordenada de todos os tribunais de contas do país e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas descentralizadas”, afirmou.
Segundo o ministro, o fortalecimento do sistema de controle beneficia diretamente a população. “Quanto mais fortalecido o nosso sistema de controle, melhor será para servir à sociedade. A população deseja, precisa e merece políticas públicas mais bem conduzidas”, complementou.
O secretário de Relações Institucionais do TCU e coordenador da Rede apresentou as ações desenvolvidas e destacou as mudanças que estão sendo implementadas. “Com a participação dos 33 tribunais de contas do país, a Rede Integrar representa uma articulação inédita, que vai além da execução de iniciativas conjuntas. Trata-se de um espaço permanente de cooperação, intercâmbio de conhecimento e alinhamento de estratégias, que nos permite planejar, identificar oportunidades e transformar essa integração em resultados concretos para o fortalecimento do controle público”.
De acordo com o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e representante da entidade no Comitê Estratégico, Cezar Miola, a Rede materializa, na prática, o federalismo cooperativo. “Aqui estamos numa relação de colaboração, com integração e cooperação entre órgãos autônomos e independentes. É um exemplo concreto de como a federação pode funcionar de forma articulada”, afirmou. Miola lembrou ainda que a experiência que deu origem à Rede Integrar começou como um projeto-piloto e evoluiu até reunir todos os 33 tribunais de contas do país.
Para o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa e representante da entidade no Comitê Estratégico, conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, o desafio é ampliar a efetividade das ações conjuntas. “Precisamos dar visibilidade às políticas públicas descentralizadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas e fortalecer a democracia com a entrega de bons resultados para a sociedade”, ressaltou.
O Comitê Estratégico está previsto no primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que criou a Rede Integrar. O documento foi assinado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro de 2025, em Florianópolis (SC). O aditivo reestrutura o modelo de governança da Rede, que passa a contar também com os comitês Coordenador e Técnico. A proposta é organizar as decisões estratégicas, a coordenação das ações e a execução das atividades previstas no Plano Anual de Trabalho (PAT).
Entre as atribuições do Comitê Estratégico, estão a definição de diretrizes e prioridades para o PAT, a coordenação da comunicação institucional e a representação da Rede nos fóruns do sistema de controle externo. O Comitê Coordenador será formado por três tribunais de contas, um de cada esfera federativa (União, estados e municípios), com mandato de um ano. Caberá a ele coordenar as atividades da Rede, organizar o PAT, acompanhar a execução das ações e atuar como secretaria-executiva.
Já o Comitê Técnico, composto por representantes de todos os tribunais participantes, continuará responsável por deliberar sobre as ações do PAT, propor melhorias e articular a atuação da Rede em cada instituição.
Saiba mais:
Quem são os integrantes do Comitê Estratégico:
Atricon: conselheiro Cezar Miola, com assessoria dos servidores do TCE-RS Leo Richter e Priscila Oliveira.
IRB: conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, com assessoria da servidora do TCE-MG Marília Carvalho.
TCU: ministro Vital do Rêgo, com assessoria da Secretaria de Relações Institucionais, por meio do secretário Manoel Moreira, da diretora Maria Paula Lins, e das analistas de relacionamento Yasmin Reis e Maria Clara Gontijo.
Com Assessoria de Comunicação do TCU
Foto: TCU