A diretoria da Atricon reuniu-se na tarde desta quinta-feira, dia 7 de outubro, na sede da entidade em Brasília. Na pauta da reunião o processo eleitoral para a definição dos futuros dirigentes, para o biênio 2022/2023, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. As eleições da Atricon estão inseridas na programação oficial do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), que será realizado em João Pessoa, no período de 9 a 12 de novembro. O pleito acontecerá logo após a leitura do documento oficial do evento (Carta de Encerramento), no dia 12 de novembro, das 11h30 às 12h30.
Durante a reunião, dois potenciais concorrentes ao cargo de presidente – conselheiros Cezar Miola (TCE-RS) e Edilson Silva (TCE-RO) – foram apresentados pelo presidente Fábio Nogueira, que enumerou as diversas qualidades de ambos e os reputou como “excepcionais combatentes na luta pelo aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas”.
Para Fábio Nogueira, a Atricon tem a sorte de reunir membros totalmente comprometidos com a solução dos problemas que o Brasil enfrenta. “Os Tribunais de Contas possuem um dos mais relevantes papeis constitucionais. O Controle Externo tem a capacidade de zelar pelos interesses da cidadania. O cumprimento dessa missão só é possível porque temos quadros absolutamente envolvidos com esse compromisso”, assinalou.
Consenso – Com a perspectiva de encontrar um nome consensual, foi realizada uma consulta prévia, por meio de um processo eletrônico e anônimo. Celebrado uma aliança de união entre ambos, o resultado da consulta foi apresentado: Cezar Miola, dezessete votos; Edilson Silva, dezesseis votos.
Ficou acordado que será construída uma chapa de consenso, com Cezar Miola disputando a presidência e Edilson Silva a vice-presidência da Atricon. Esse resultado, segundo Fábio Nogueira, revela que não houve vencedor, nem vencido. Para o presidente da Atricon, também confirma o sentimento de unidade existente no Sistema Tribunais de Contas.
Condução – Foi constituída uma comissão encarregada das deliberações, que nortearão o processo eleitoral para a formação da nova diretoria da Atricon (Portaria nº 11/2021), composta pelo presidente Fábio Nogueira, na condição de coordenador; e pelos vice-presidentes da entidade: Renato Rainha (Relações Político-Institucionais); Heloísa Helena Monteiro Godinho (Relações Jurídico-Institucionais); Carlos Ranna de Macedo (Desenvolvimento do Controle Externo); João Antônio da Silva Filho (Relações Internacionais).
Prazos – Os prazos estabelecidos no Regimento Interno da Atricon são os seguintes: até o dia 19/10 (Art. 42) – publicação no site da relação de todos os associados aptos a votar e ser votado; até dia 24/10 (Art. 43, parag. 1º) – apresentação de requerimento de registro de chapa; até o dia 26/10 (Art. 45) – registro das chapas e divulgação no site.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 7 de outubro de 2021.