Comitê de Comunicação dos TCs discute estratégias de divulgação das ações desenvolvidas durante a pandemia
Estratégias para a divulgação das ações de fiscalização adotadas pelos órgãos de controle durante a pandemia de covid-19 foram debatidas em reunião dos integrantes do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas (TCs), realizada na manhã desta segunda-feira (8). O grupo objetiva propor e executar ações de divulgação a partir da identificação de boas práticas de controle externo desenvolvidas pelas Cortes de Contas.
Os TCs têm atuado em diversas frentes de fiscalização que envolvem desde a análise da compra de insumos para a área da saúde até a distribuição de merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade social, passando também pela análise da transparência dos dados divulgados pelos órgãos públicos.
De acordo com o coordenador do comitê, Marco Sabino, a partir das discussões do grupo, é possível identificar os resultados que vêm sendo alcançados pelos TCs e elaborar estratégias de divulgação para que essas informações cheguem de maneira mais ampla à população.
Em relação às iniciativas voltadas a ampliar a transparência dos dados disponibilizados nos portais dos órgãos públicos, o supervisor do grupo, conselheiro do TC do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, destacou que a primeira providência a ser adotada é a verificação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação e de dispositivos da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas durante a emergência de saúde pública de enfrentamento da pandemia.
O Comitê é formado por representantes dos TCs das cinco regiões do país e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e tem o apoio da assessora de Comunicação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), jornalista Ridismar Moraes. A criação do grupo é uma iniciativa da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
As reuniões são semanais, a partir das 11h das segundas-feiras. Haverá um processo de rodízio nas representações regionais no Comitê; membros serão substituídos a cada três meses. De acordo com o coordenador do grupo, a rotatividade amplia a representatividade e permite que as ações definidas sejam desenvolvidas de forma ágil, com resultados em um curto espaço de tempo.
Saiba mais:
Representantes regionais de comunicação dos TCs – Kelly Cristina Caixeta de Castro, (TCE-CE, Nordeste), Antônio Remígio Filho (TCE-PA, região Norte), Heloísa Rodrigues de Lima (TCE-GO, CENTRO-OESTE); Maria da Graça Paes Leme Saldanha (TCM-RJ, Sudeste); Nilson Pohl (TCE-PR, Sul); e Priscila Oliveira (Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa).
Texto: Priscila Oliveira