A Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC) da Atricon realiza, nos dias 3 e 4 de agosto, encontro para definir alterações nos indicadores que compõem a avaliação. As atividades serão realizadas na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, das 9h às 18h.
Durante a reunião, quatro grupos de trabalho (GTs) responsáveis pela revisão dos 25 indicadores do MMD-TC apresentarão sugestões de melhorias para a metodologia do projeto que deve ser implementada a partir de 2024. Após esse processo, as propostas serão submetidas à avaliação do Comitê Executivo, com o acompanhamento da Fundação Vanzolini, da Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC e, por fim, da Direção Atricon.
De acordo com a programação das atividades, durante a manhã de quinta-feira (3), devem ser apresentadas as sugestões ligadas aos indicadores (QATC) de 1 a 6. No turno da tarde, os GTs debaterão as melhorias referentes aos indicadores de 7 a 14. Já as alterações dos QATCs de 15 a 20, devem ser abordadas na manhã de sexta-feira e, no período da tarde, serão definidos os pontos de avanço para os indicadores de 21 a 25. A programação também prevê a apresentação do protótipo do novo site e identidade visual do MMD-TC.
Conforme o presidente da entidade, Cezar Miola, o MMD-TC passa por um amplo e democrático processo de aprimoramento, a fim de que, cada vez mais, possa contribuir para um controle externo ágil, efetivo e sintonizado com as demandas da sociedade.
Promovido pela Atricon, o Marco de Medição de Desempenho é o principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras dos órgãos de controle, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.