O Grupo de Trabalho (GT) do “Programa Nacional de Transparência Pública” da Atricon, por meio de suas integrantes Elisa Cecin Rohenkohl (TCE-RS), e Risodalva Beata de Castro (TCE-MT), apresentou, nesta sexta-feira (3), durante reunião virtual, novos critérios que serão incorporados à cartilha “Acesso à informação na prática: orientação para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. As inclusões foram validadas pelo conselheiro Antônio Gilberto Jales de Oliveira (TCE-RN), que presta apoio técnico ao Programa.
O documento foi inspirado na cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Entre os critérios que serão incluídos pela Atricon estão temas como as ouvidorias e exigências específicas para os sites das Defensorias, dos Ministérios Públicos, do Judiciário e dos Tribunais de Contas. Em breve, será ofertado um treinamento aos servidores e técnicos dos TCs que aderiram à iniciativa. A ação pretende avaliar o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Para obter mais informações, os interessados podem entrar em contato com o GT pelo e-mail [email protected].