A equipe de trabalho do Projeto de Previdência Pública IRB-Atricon realizou sua primeira reunião técnica presencial, nesta quarta-feira (11), no Instituto Serzedelo Corrêa, em Brasília. O encontro marcou um avanço significativo nos esforços para fortalecer a fiscalização e aprimorar a gestão da previdência pública no Brasil.
A abertura da reunião contou com a participação remota do conselheiro Severiano José Costandrade (TCE-TO), coordenador geral do projeto. Ele ressaltou a crucialidade dos trabalhos desenvolvidos pela equipe, sublinhando a relevância do tema da previdência pública. “A perspectiva de projeção financeiro-administrativa do país a médio e longo prazo exige o engajamento proativo dos Tribunais de Contas para garantir entregas e fiscalizações efetivas nessa área”, enfatizou.
Na sequência, o conselheiro Substituto Alexandre Sarquis (TCE-SP), coordenador técnico do projeto, destacou a importância da atualização dos marcos normativos, mencionando as Notas Técnicas que estão sendo elaboradas pela equipe. Pontuou a produção da Nota Técnica referente ao artigo 29 da Constituição Federal. “O trabalho é árduo e demanda uma visão de longo prazo, especialmente por parte dos Tribunais de Contas, instituições permanentes que possuem as condições ideais para avaliar e conduzir análises em um horizonte de tempo estendido, contrariando o olhar mais imediatista que tem prevalecido recentemente”, reconheceu.
Após os destaques de abertura e agradecimentos à toda equipe, que vem se empenhando nas entregas, passou-se a discutir as ações contempladas no Plano de Projeto, validando as entregas e definindo a metodologia de atuação para a próxima etapa. O objetivo será também consolidar as entregas da primeira fase do projeto para apresentação durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, agendado para a primeira semana de dezembro em Florianópolis.
Próximos passos e entregas
Dentre as ações previstas, destacam-se a elaboração de uma Nota Recomendatória, a atualização da Resolução 05/2018 da Atricon, e a edição de Novas Notas Técnicas. Um dos pilares do projeto será um amplo diagnóstico a ser construído a partir da aplicação de um questionário junto aos Tribunais de Contas. Este levantamento visa revelar o cenário atual da previdência pública e identificar os aspectos que devem ser priorizados nas ações futuras do projeto.
A iniciativa do Projeto de Previdência Pública IRB-Atricon demonstra o compromisso dos Tribunais de Contas com a saúde financeira e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, buscando assegurar um futuro mais estável para todos os cidadãos.