Inicia nesta quarta-feira (4) e segue até o dia 6 de junho, na cidade de Teresina (PI), a segunda reunião de trabalho para elaboração de propostas de resoluções visando ao aperfeiçoamento do controle externo, com foco na qualidade e agilidade dos Tribunais de Contas. As resoluções tratam de temas como gerenciamento de prazos, controle externo concomitante, composição, organização e funcionamento dos TCs, controle interno, divulgação de decisões e pautas de julgamento, atividades de inteligência, Corregedoria e Ouvidoria.
Os textos estão sendo elaborados por comissões temáticas designadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, compostas por conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos. A atividade está sob a coordenação dos conselheiros Valdecir Pascoal e Valter Albano e pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo, respectivamente, presidente, vice e diretor da Atricon.
As propostas de resolução tomam como base Diagnóstico da Avaliação de Qualidade e Agilidade do Controle Externo apurado pela Atricon em 2013. Esse trabalho inicial também contou com a participação de conselheiros, conselheiros substitutos e técnicos, que além da aplicação de um questionário com 133 quesitos, contemplando 20 indicadores e 50 itens, realizaram visitas técnicas presenciais em 28 dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, adesos ao projeto qualidade e agilidade.
Reunião de trabalho
A primeira reunião de trabalho foi realizada em Cuiabá, de 14 a 16 de abril, nas dependências do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Desse encontro surgiram os esboços das oito minutas, que serão aperfeiçoadas em Teresina, na sede do Tribunal de Contas do Piauí.
Após a elaboração, as resoluções ficarão disponíveis no site da Atricon para amplo conhecimento, até serem submetidas à aprovação durante o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas: “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais″, que será realizado no período de 4 a 6 de agosto, na cidade de Fortaleza (CE). O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas de Municípios (Abracom) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com correalização do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR).
As resoluções terão caráter de orientação, já que a Atricon não tem poder de imputar normativas para os TCs. Mas a expectativa é de ampla aceitação, por se tratarem de diretrizes debatidas e aprovadas por integrantes dos próprios Tribunais de Contas.