Foi realizada nessa segunda-feira (22) no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) palestra de sensibilização sobre o programa Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), uma iniciativa da Associação dos Membros dos TCs (Atricon) que busca contribuir para a melhoria do desempenho das Cortes de Contas do Brasil.
O evento teve como palestrante o conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, integrante da comissão técnica designada pela Atricon para realizar o trabalho, do qual o Tribunal de Contas rondoniense participa como avaliado e também avaliador.
Na apresentação, o conselheiro fez, inicialmente, um resgate histórico da medição realizada pela Atricon, relembrando a primeira pesquisa, em 2013, na qual o TCE-RO obteve avaliação positiva, destacando-se, entre outros pontos, a convergência de suas ações e objetivos estratégicos com os itens do, à época, programa de avaliação da Atricon, indicando, desse modo, o acerto da instituição em apostar na eficiência do Plano Estratégico 2011/15.
Disse ainda que, assim como a pesquisa de 2013, o MMD-TC tem como objetivo identificar áreas e atividades que devem ser otimizadas para reforçar as capacidades dos Tribunais de Contas e contribuir para a padronização das suas atuações (levando em consideração as melhores práticas nacionais e internacionais) para, assim, atender aos anseios da sociedade.
De acordo com o conselheiro Edilson, o MMD-TC, por sua abrangência e escopo, está servindo de modelo não só para o Brasil, despertando o interesse das demais instituições públicas, como também de outros países. “O MMD-TC inclusive está em sintonia com as iniciativas do Banco Mundial para fortalecimento dos sistemas de controle público tanto interno quanto externo”, afirmou.
Citando a harmonia existente atualmente no âmbito do TCE-RO, envolvendo seus membros, Ministério Público de Contas e servidores, o palestrante falou da importância do envolvimento de todos, buscando, por meio do trabalho em equipe, desenvolver um bom diagnóstico da atuação da Corte, visando subsidiar a avaliação realizada pelo programa MMD-TC da Atricon.
INDICADORES
Ainda durante o evento, o secretário de Planejamento do TCE-RO, Juscelino Vieira, falou sobre os tópicos a serem avaliados no MMD-TC, os quais em relação à primeira pesquisa (2013) foram ampliados, deixando a avaliação mais criteriosa. “São oito domínios, 27 indicadores, 81 dimensões e 516 itens que estão sendo abarcados nesse Marco de Medição”, disse.
O levantamento interno feito pelo TCE vai subsidiar as equipes de avaliação da Atricon que realizarão as visitas técnicas aos Tribunais de Contas que aderiram ao programa. Serão analisados quesitos referentes à estrutura das Cortes, envolvendo Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.
Os indicadores que a Atricon propõe visam medir o desempenho dos TCs em uma área-chave, tendo como base de ponderação uma escala de cinco pontos (de 0 a 4). Por meio dos indicadores estabelecidos busca-se obter uma medição objetiva, permitindo também aos avaliadores uma dose de subjetividade, dentro de um juízo profissional.
A ideia é fortalecer o sistema de controle externo brasileiro, possibilitando às Cortes de Contas atuar de modo harmônico e uniforme, visando aprimorar a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, oferecendo um serviço de excelência a partir de um padrão de fácil verificação e confirmação, valorizando, assim, o controle social.