As sessões virtuais das Câmaras e do Pleno foram instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul a partir da Resolução n. 114/2019 de 14 de dezembro de 2019. Além das sessões presenciais, semanalmente, os conselheiros passaram a votar e relatar em sessões realizadas por meio de teleconferência. Em tempos de pandemia pelo Covid-19, a modalidade virtual tem sido a mais utilizada pelos conselheiros, cumprindo com todo o protocolo de biossegurança e promovendo mais agilidade no julgamento de processos.
Nesta semana, entre os dias 22 e 25 de fevereiro, os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 106 processos, sendo 17 durante a sessão virtual da Primeira Câmara, 49 na Segunda Câmara e 40 no Tribunal Pleno.
Primeira Câmara
Foram julgados 17 processos em sessão presidida pelo conselheiro Flávio Kayatt, com a presença dos conselheiros, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e do procurador-geral adjunto João Antônio de Oliveira Martins Júnior, do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos todos de ata de registro de preços. TC/899/2019, TC/304/2019, TC/350/2019, TC/387/2019, TC/9238/2018, TC/1205/2019, TC/10817/2020 e TC/15129/2017.
A cargo do conselheiro Jerson Domingos estiveram quatro processos entre licitação, contrato administrativo, convênio, e de inexigibilidade: TC/11198/2018, TC/4197/2019, TC/7934/2020 e TC/9358/2020.
O conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos de ata de registro de preços e contrato administrativo: TC/12459/2014, TC/5273/2014, TC/7293/2018, TC/8653/2015 e TC/6450/2020.
Segunda Câmara
Na sessão presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro foram julgados 49 processos. Participaram os conselheiros Waldir Neves e Ronaldo Chadid, acompanhados do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
O conselheiro Waldir Neves relatou 20 processos entre contrato de transporte escolar, contrato administrativo, licitação e ata de registro de preços. O TC/5269/2011, TC/76093/2011, TC/7805/2013, TC/6132/2015, TC/6688/2015, TC/9805/2015, TC/9899/2015, TC/5807/2017, TC/6017/2017, TC/7856/2017, TC/9858/2017, TC/823/2018, TC/6127/2018, TC/6283/2018, TC/6284/2018, TC/6291/2018, TC/7257/2018, TC/9653/2018, TC/5975/2019 e TC/6670/2019.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar nove processos, entre contrato administrativo, licitação, inexigibilidade e ata de registro de preços. TC/18323/2013, TC/10507/2017, TC/20563/2017, TC/1022/2018, TC/12053/2018, TC/12434/2019, TC/12633/2019, TC/2536/2020 e TC/2832/2020.
A cargo do conselheiro Marcio Monteiro estiveram 20 processos, entre contrato administrativo, ata de registro de preços e licitação. São eles: TC/6610/2019, TC/3804/2019, TC/1946/2019, TC/2590/2020, TC/2605/2020, TC/2719/2020, TC/7017/2019, TC/6389/2019, TC/3305/2019, TC/2636/2020, TC/5007/2019, TC/6410/2019, TC/372/2019, TC/6417/2017, TC/7205/2017, TC/20661/2014, TC/5759/2016, TC/11190/2015, TC/13142/2015, TC/5238/2015.
Pleno
A sessão virtual foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e teve a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Waldir Neves, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, que relataram 40 processos. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo acompanhou a sessão e apresentou pareceres.
No Pleno, o conselheiro Waldir Neves relatou oito processos, sendo de contrato administrativo, contas de governo, contas de gestão e recurso ordinário: TC/6374/2016, TC/6998/2016, TC/7002/2016, TC/2075/2018, TC/2179/2018, TC/6566/2018, TC/2422/2019 e TC/3823/2014/002.
O conselheiro Ronaldo Chadid relatou dez processos de prestação referentes a contas de gestão e recurso ordinário: TC/7626/2015, TC/7792/2015, TC/7684/2015, TC/5279/2016, TC/06206/2015/001, TC/06717/2017, TC/119695/2012/001, TC/2995/2015/001, TC/00836/2017/001, TC/17978/2013/001.
Ao conselheiro Osmar Jeronymo coube relatar quatro processos de balanço geral, contas de gestão e auditoria. TC/7349/2015, TC/2563/2018, TC/2576/2018 e TC/4246/2017.
Outros quatro processos referentes à auditoria, contas de gestão e relatório de destaque foram relatados pelo conselheiro Jerson Domingos: o TC/15632/2016, TC/6789/2018, TC/8812/2018 e TC/06169/2017.
O conselheiro Marcio Monteiro relatou nove processos entre projeto de resolução, contas de gestão, auditoria, balanço geral e relatório destaque: TC/956/2021, TC/6972/2016, TC/03556/2012, TC/06839/2017, TC/07280/2017, TC/09705/2017, TC/11109/2017, TC/10256/2018, TC/5438/2017.
Já o conselheiro Flávio Kayatt relatou cinco processos entre recurso ordinário, pedido de revisão e embargos de declaração: TC/4493/2017/001, TC/1416/2016/001, TC/16767/2015/001, TC/14568/2015, TC/16552/2004/001.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot