Atendendo a uma solicitação da direção do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, no início da tarde de hoje (08/08), o relatório com 80 obras paralisadas no Amazonas que totalizam um montante de R$ 836 milhões.
Os números repassados à entidade foram divulgados em abril deste ano pela Diretoria de Controle Externo de Obras Públicas (Dicop) e entregues em um relatório nacional pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tenta destravar as paralisações em todo o país.
Segundo o presidente do Sinduscon, Frank Souza, a ideia da entidade é colaborar, com o apoio às empresas, para que as obras sejam retomadas imediatamente e gere empregos. “O TCE fez um trabalho muito bom em relação a esse levantamento. Colocamos-nos à disposição para ajudar a destravar essas obras paralisadas, movimentando, assim, a economia. Queremos tratar o problema na base, para que não aconteça mais”, comentou.
Aos membros do Sinduscon, a conselheira Yara Lins dos Santos informou que o trabalho de fiscalização do TCE-AM em obras em andamento continua. Hoje mesmo, segundo ela, engenheiros do Tribunal estavam acompanhando as obras do viaduto da Constantino Nery e nas obras de pavimentação na rodovia AM-070, como parte da fiscalização concomitante implantada por ela no início do ano passado.
Levantamento — O diagnóstico realizado pelo TCE-AM apontou que no Amazonas as 80 obras estão suspensas por entraves judiciais ou paralisadas. O mapeamento, que busca soluções junto aos órgãos competentes para os possíveis desentraves, é fruto de uma ação nacional do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas, coordenado pelo CNJ e a Atricon, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Tribunais de Contas.
Um balanço preliminar do TCU, divulgado em 2018, apontou para a interrupção de 14,4 mil contratos em todo o país em um valor aproximado de R$ 144 bilhões.
O levantamento realizado considerou os projetos com valor mínimo de R$ 1,5 milhão, para obras públicas que foram interrompidas em decorrência de decisões judiciais, que tenham iniciado a partir de 2009 ou por ordem de paralisação.
Foram consultados na coleta de dados no Amazonas, ao todo, 62 municípios e 14 órgãos do Estado e da Prefeitura de Manaus, entre eles a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).
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Elvis Chaves
Chefe do Depto. de Comunicação do TCE-AM