Elaborada pela Coordenadoria de Obras Públicas do Tribunal, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), a cartilha foi lançada no dia 12 de junho.
TCDF passa a exigir assinatura com Gov.Br para documentos enviados pela internet
A medida foi implementada a partir da integração do Protocolo Digital à plataforma Gov.Br, o que garante mais segurança, autenticidade e validade jurídica aos documentos.
Resolução nº 001/2025
Aprova a Doutrina de Inteligência de Controle Externo da Rede INFOCONTAS e o Referencial de Produção de Conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas da Rede INFOCONTAS e dá outras providências.
GT da Atricon se reúne para alinhar contribuições à Reforma Administrativa
Os integrantes do GT da Atricon criado para elaborar sugestões no âmbito do controle externo à PEC nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, realizaram uma reunião on-line para alinhar as contribuições que serão encaminhadas à deliberação da Diretoria da entidade e, após, ao Congresso Nacional.
Deputado Marcelo Moraes visita vice-presidente da Atricon para tratar de pautas institucionais
Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento do relacionamento entre o Congresso Nacional e os Tribunais de Contas.
Boa Vista sediará IV CATC de 22 a 24 de outubro
Boa Vista (RR) será palco de um dos principais encontros nacionais sobre meio ambiente: o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que ocorrerá de 22 a 24 de outubro de 2025, no Teatro Municipal.
Ações exitosas da Consultoria Jurídica do TCE-PA servirão de modelo para o TCE-MG
A reunião ocorreu com a participação do procurador do Estado e chefe da Conju, Enorê Monteiro, e do subchefe Leonardo do Espírito Santo, do TCE-PA, e do procurador-geral do TCE-MG, Thiago Fernandes Morais.
TCE-PE apresenta dados inéditos sobre panorama da segurança pública nos municípios
Segundo o estudo, 80% das cidades estão no nível insuficiente e 16,8% no nível inicial, no que se refere à implementação de políticas públicas no setor. Apenas o Recife atingiu o nível aprimorado.
TCE-BA: Experiência baiana em PPPs na saúde atrai auditores do TCE de Rondônia
A equipe foi a Salvador com o objetivo de conhecer a experiência baiana na fiscalização de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), especialmente na área da saúde.