A Bahia, aos poucos, volta a ocupar espaços importantes dedicados à inteligência jurídica no cenário nacional – para júbilo de todos os conterrâneos de Ruy Barbosa. E é preciso destacar de pronto: estes baianos devem a ascensão ao ápice na hierarquia funcional aos próprios méritos do saber, da academia, e à própria liderança. Não à eventual militância ideológica, ao lobby político ou ao corporativismo.
Por tudo isso, deve o mundo jurídico e acadêmico baiano festejar a nomeação de Alberto Balazeiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal do Trabalho, onde ficará ao lado de outro baiano, natural de Ruy Barbosa, Cláudio Mascarenhas Brandão, nomeado em 2013. Ano passado, outro ilustre conterrâneo, filho de tradicional família de magistrados, César Jathay Fonsêca, foi nomeado desembargador do TRF – 1ª.
Alberto Balazeiro, mestre em Direito, iniciou seus estudos jurídicos na Universidade Católica do Salvador – onde se graduou no ano 2.000. Realizou seus estudos de pós-graduação nas Universidades Estácio de Sá e Católica de Brasília. Militou na advocacia, foi procurador do município de Salvador e depois procurador do trabalho – área do Direito em que se tornou um dos mais importantes estudiosos e especialistas do país.
Por seus méritos de inteligência e liderança, foi nomeado procurador-geral do trabalho. Agora, nomeado ministro do TST, no quinto constitucional reservado ao Ministério Público do Trabalho.
Este caminhar mostra a sua independência, sua reconhecida competência que fez cair – se é que houve – quaisquer barreiras ou dificuldades motivadas por questões políticas. Segue Alberto Balazeiro, neste sentido, a mesma trilha palmilhada por outro baiano, o procurador-geral da República, Augusto Aras, cuja recondução ao cargo, por indicação do presidente da República, é mais um reconhecimento do trabalho que realiza à frente do Ministério Público Federal, com inquestionável respeito à Constituição Republicana. Por isso sua aprovação no Senado para um segundo mandato é tida como certa.
De Alberto Balazeiro, o que todos esperam no Tribunal Superior do Trabalho é que, com sua independência e saber jurídico, contribua no contínuo processo de modernização das relações de trabalho. Não só para que sirva de incentivo ao desenvolvimento econômico e social, mas também para a valorização e proteção dos trabalhadores.
E quanto a isso, estou certo de que, no TST, Alberto Balazeiro continuará a ser um importante aliado do trabalhador contra a precarização das relações de trabalho. Ele continua firmemente convencido de que, retirar direitos dos trabalhadores – e a experiência comprova – não aquece a economia de nenhum país do mundo e nem favorece a paz social.
Cons. Francisco de Souza Andrade Netto – Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e Vice-Presidente da Abracom.