O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma audiência pública no dia 27 de novembro no auditório do TCE-AM para discutir com os jurisdicionados, com a sociedade civil, conselhos populares e sindicatos o planejamento das fiscalizações e auditorias da Corte de Contas em 2020.
A audiência pública será a segunda realizada pela Secretaria de Controle Externo do TCE-AM e terá como tema “Fiscalização Participativa”. A ação é uma iniciativa da presidente do Tribunal, conselheira Yara Lins dos Santos, e é aberta ao público. Os interessados em participar devem ser inscrever em twixar.me/LK21.
“Queremos ouvir a população e saber de que forma podemos contribuir com a efetiva aplicação dos recursos públicos. Fiscalizamos os recursos públicos e precisamos ter como aliados os maiores interessados nisto: o povo. Por isso, queremos discutir com a sociedade para montarmos o cronograma de fiscalizações do Tribunal”, afirmou a conselheira Yara Lins dos Santos.
O encontro tem como objetivo oportunizar a participação da sociedade na elaboração do planejamento de fiscalizações a serem realizadas pelas unidades técnicas do controle externo da Corte de Contas no ano de 2020.
Segundo o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Stanley Scherrer, a audiência servirá para estabelecer prioridades nas fiscalizações. “Com o encontro poderemos conhecer as expectativas da sociedade quanto a atuação do Tribunal, buscando essa aproximação entre o que quer a sociedade e o trabalho realizado pela Corte de Contas”, afirmou o secretário.
Entre os temas abordados estão a qualidade da merenda escolar da rede pública de ensino, a investigação da mortalidade infantil em municípios do Amazonas, as análises da efetividade de políticas públicas de saneamento, as conformidade do programa Nota Fiscal amazonense, a avaliação da política de recolhimento do lixo hospitalar, além de temas propostos pelos participantes durante a audiência.
Plano
Serão apresentados aos participantes os temas previamente selecionados que serão submetidos à votação em tempo real. Os temas mais votados, conforme resultado simultâneo, integrarão a proposta do Plano Anual de Fiscalizações (PAF/2020), a ser apreciado pelo Pleno do TCE-AM.
Além de conhecer as expectativas da sociedade quanto à atuação do TCE-AM, almeja-se abrir um espaço institucional para receber demandas e proposições quanto ao que deve ser priorizado pela Corte de Contas em suas ações de fiscalizações.
Texto: Dionisson Garcia|Foto: Ana Cláudia Jatahy