Mais 121 representantes da sociedade civil amazonense estão aptos para acompanhar e a fiscalizar a gestão do dinheiro público. Certificado no último dia 19, o grupo — formado por membros de conselhos (de saúde, educação, alimentação e segurança), associações de moradores, sindicatos e servidores públicos — participou da 1ª turma de 2016 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
A Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE, que promove a formação dos agentes, já lançou novo edital no Diário Oficial Eletrônico do TCE desta quarta-feira (24) para formação da segunda turma, cuja formação acontece neste semestre, e já está com inscrições abertas por meio do endereço eletrônico http://www.tce.am.gov.br/ecp/?page_id=3047
A metodologia 1ª turma do Profac deste ano, que teve carga horária de 192 horas, contou com duas etapas, sendo a 1ª etapa a de seleção e matrícula de cursistas e a 2ª etapa, a formação. Os cursistas foram distribuídos para cinco tutores.
Os agentes participaram, ao todo, de seis módulos distribuídos em três meses — de junho de 2016 a agosto 2016—, com cursos de noções gerais de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA), de administração pública, de licitação e contratos administrativos e convênios, entre outros. As atividades práticas de controle social foram realizadas nas instituições públicas.
Reconhecido por outros Tribunais de Contas e pela mídia do Sudeste, o Profac foi criado pelo TCE-AM, por meio da Escola de Contas Públicas, para dar as ferramentas necessárias para o acompanhamento e a fiscalização da gestão do dinheiro público. Elogiado pela Fundação Getúlio Vargas, o programa tem a missão de formar os cidadãos, por meio do aprofundamento de leis, para apoiar os órgãos de controle, de modo geral, na fiscalização dos recursos públicos, no combate à corrupção e na busca de uma efetiva, eficaz e eficiente gestão pública.
