O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 16 de março, o “Ouvidoria Day 2º – Encontro Técnico das Controladorias e Ouvidorias do Amazonas”. Promovido pela Ouvidoria-Geral do TCE, o evento será realizado no auditório da Corte de Contas, de 13h30 às 16h30, e contará com a participação dos membros da Rede de Ouvidorias do Amazonas.
Com expectativa de atrair pelo menos 200 pessoas, o encontro tem como objetivo propor discursões e a reflexão, além de incrementar a implementação de Ouvidorias, proporcionando o fortalecimento de instituições públicas e o controle social, segundo o diretor da Ouvidoria do TCE-AM, Harleson Arueira.
“O objetivo da segunda edição é discutir, refletir e fomentar a implementação de Ouvidorias nos jurisdicionados, fortalecendo, assim, o papel dessas instituições públicas e trazendo também, o fortalecimento do controle social”, afirmou Arueira.
O encontro debaterá, entre outros assuntos, a respeito dos instrumentos de implementação e fortalecimento das Controladorias e Ouvidorias nos Municípios do interior do Estado; a integração entre controles internos e externo, assim como os desafios das controladorias internas na execução da missão institucional; além dos aspectos gerais das Leis Federais nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e 13.460/2017 (que regula as Ouvidorias).
Inscrições abertas — Os interessados em participar do encontro (Ouvidores e Controladores em geral do Amazonas), devem realizar as inscrições no link: https://moodle.tce.am.gov.br/.
Programação – A abertura do evento será feita pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, e contará com a presença dos participantes que irão compor mesa: o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, que será com mediador do evento; a procuradora de contas, Evelyn Freire; a superintendente da Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU), Mona Liza Prado Benevides Ruffeil; o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Rogério Siqueira de Sá Nogueira e o secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Amazonas, Uadson Ulisses Marques Martins.
Segundo diretor da Ouvidoria do TCE, Harleson Arueira, a expectativa é reunir gestores dos municípios do AM e do Estado. “No passado, reunimos 39 municípios. Esse ano a ideia é que todos os municípios, Prefeituras e Câmaras, além das Ouvidorias dessas municipalidades possam participar do nosso evento”, disse.
Ouvidoria Day
No evento, todos os ouvidores presentes serão homenageados pelo TCE-AM como reconhecimento aos serviços prestados à população do Amazonas.
A homenagem faz parte do “Ouvidoria Day”, evento de iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) que celebra o Dia do Ouvidor, comemorado no dia 16 de março.
Todos os Tribunais de Contas do Brasil promoverão o Ouvidoria Day nesta data visando estímulo à atuação das Ouvidorias dos TCs com ênfase no fomento ao Controle Social e à Transparência Pública. O objetivo é que cada Tribunal de Contas, por intermédio de sua ouvidoria, promova de forma criativa e dinâmica, uma programação alusiva à data, com a respectiva divulgação de suas ações.
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Texto: Dionisson Garcia