Garantindo a acessibilidade e transparência dos atos, o Tribunal de Contas do Amazonas renovou a assinatura do sistema de busca avançada online nos diários oficiais da Corte de Contas amazonense, o DOInet Brasil Dados Públicos.
O sistema reúne o conteúdo e os atos oficiais publicados pelo TCE-AM desde 2010 com possibilidade, inclusive, de cadastros de alertas por meio de monitoramento com notificação por e-mail.
Para obter acesso ao buscador e ao banco de dados, o cidadão pode acessar o endereço virtual: https://www.doinet.com.br/bdpv2/pesquisa_do.aspx, ou acessar o link disponibilizado diretamente pela aba ‘Cidadão’, no portal da Corte de Contas Amazonense, ou ainda na própria página do Diário Eletrônico do TCE-AM.
“Com o sistema, damos total transparência aos atos do Tribunal, com a possibilidade do jurisdicionado ser alertado, por e-mail, de qualquer publicação com o seu nome. Além disso, há módulos no sistema que permitem o acompanhamento por técnicos da Corte de Contas de atos oficiais da Administração Pública para que possamos agir de ofício e evitar danos”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Busca
O sistema compreende duas soluções em Tecnologia da Informação relativas à pesquisa de dados em diários oficiais eletrônicos: o Módulo Alerta e o Módulo Buscador.
O Módulo Buscador permite pesquisa textual e numérica simultaneamente a várias publicações oficiais de forma precisa; informações retroativas ou recentes como, processos, CPF’s, licitações, concursos públicos, entre outros.
Já o Módulo Alerta permite o monitoramento das publicações em diários oficiais eletrônicos por meio do prévio cadastramento de termos de busca (argumentos, palavras-chaves). Ao identificar publicações que contêm estes termos, o DOINET dispara um e-mail para avisar o usuário, por meio de um serviço chamado de pushing.
Controle externo
As duas ferramentas também são usadas pelos servidores da Corte de Contas na fiscalização dos recursos públicos.
“Vinculamos as ferramentas ao sistema interno do TCE-AM para que todos os servidores possam realizar buscas ilimitadas e receberem, por e-mail, as publicações oficiais relacionadas de interesse do controle externo e/ou da fiscalização das contas públicas. Entre elas estão extratos de contratos, nomeações, editais de concurso público”, explicou o secretário de controle externo, Jorge Lobo.
Texto: Giovanna Andrade Edição: Camila Carvalho / Elvis Chaves