O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), inicia o projeto de Fiscalização e Controle Social “TCE Cidadão”, que tem por objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos públicos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além de promover ações de cidadania e controle social. A primeira ação vai ocorrer na Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no próximo sábado (13), das 8h30 às 13h, no bairro Novo Horizonte.
A equipe de Fiscalização do Tribunal fará durante esta semana levantamento da atual situação da Escola Raimunda dos Passos, da Unidade Básica de Saúde (UBS) e da Delegacia de Polícia do Novo Horizonte, que até sábado concluirá a fiscalização, para gerar relatórios que serão entregues ao Governo do Estado e à Prefeitura de Macapá.
A visita técnica na escola, vai averiguar a qualidade no ensino, carência de professores, controle de segurança da escola, estrutura física (limpeza e manutenção), merenda escolar, caixa escolar entre outros. Na UBS, serão fiscalizadas a estrutura física, higiene e limpeza, números de servidores (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e apoio administrativo) atendimento e armazenamento de medicação e materiais diversos. Na delegacia, a equipe de fiscalização fará um levantamento das dependências físicas (gabinetes e celas), higiene e limpeza, pessoal de atendimento, viaturas e serviço telefônico.
De acordo com a presidente do Tribunal de Contas, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o projeto busca dar uma resposta mais célere aos anseios da população amapaense. “ A participação de cada cidadão é importante para juntos fiscalizarmos a aplicação dos recursos públicos”, disse a presidente.
O Tribunal em parceria com órgãos estaduais e municipais, também vai promover ações de cidadania com foco no Controle Social. O trabalho será desenvolvido pela unidade de fiscalização e a Ouvidoria Geral de Contas da instituição.
Parceiros: Seed, Sejup, Defenap, Superfácil, Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Macapá, Sesc, Senac e Academia Energy Sport.