Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCE-BA inicia auditoria em escola que está sem aula presencial desde 2020

Auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciaram uma auditoria, nesta quinta-feira (13), no Colégio Estadual Vítor Soares, localizado no bairro da Ribeira. O que motivou a visita foi a manifestação registrada na Ouvidoria do TCE-BA, que informou à 5ª CCE os problemas estruturais na unidade de ensino. Desde 2020, o colégio se encontra sem aulas presenciais, o que, segundo relato de professores e diretores, tem deixado os alunos frustrados e ansiosos. De acordo com a direção da escola, alguns dos estudantes têm necessidades especiais.

A equipe da 5ª CCE sugeriu ao conselheiro-ouvidor, Pedro Lino, uma Auditoria de Escopo Específico, o que de pronto foi acatado, gerando o processo TCE/008977/2022. Os servidores José Germano dos Santos Júnior, gerente de Auditoria, e Paulo Sérgio Pacheco de Figueiredo, auditor estadual de controle externo, estiveram no colégio, onde participaram de uma reunião com professores, alunos, pais de alunos, diretores do colégio e representantes da Secretaria da Educação, dando início aos trabalhos de campo. Na oportunidade, eles esclareceram a comunidade estudantil a respeito da missão do TCE-BA, salientando a sua preocupação com o controle da coisa pública.

Os auditores foram acolhidos pela comunidade local, que apresentou as suas necessidades, dificuldades e solicitou colaborar na busca de soluções que devolvam as atividades escolares àquela comunidade carente. O gerente da 5ª CCE explicou que, ao chegarem ao Colégio Estadual Vitor Soares, foram percebidos indícios de uma obra inacabada. De imediato, o auditor Paulo Figueiredo constatou os serviços inacabados, mas a equipe só terá o indicativo correto após análise minuciosa do processo de contratação da empresa de engenharia e sua planilha de quantitativo relativo a serviços a serem executados, além da liquidação da despesa.

“A auditoria irá verificar o que ocasionou a demora na realização da obra e principalmente a falta de aula presencial desde 2020 até a presente data, o que está angustiando professores, pais e alunos e atrasando as atividades educacionais”, disse José Germano.

Fonte: TCE-BA

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