Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) recebeu, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o selo A3P. A certificação é concedida anualmente aos órgãos e entidades que enviam, no prazo, os dados ao sistema de monitoramento de gestão socioambiental da A3P (Ressoa), por meio do qual é possível fazer a compilação de dados e o envio do relatório de monitoramento anual. No caso do TCE/BA, o motivo da certificação, entregue pelo ministro de Estado do Meio Ambiente, Joaquim Leite, é a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública no ano de 2021.
De acordo com o presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, o selo é o reconhecimento do bom trabalho desenvolvido pelo seu antecessor na Presidência da Corte de Contas baiana, o conselheiro Gildásio Penedo Filho, que, por meio do Programa TCEco, disseminou noções de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, conscientizando os servidores da Casa sobre a necessidade de economizar materiais, água e energia elétrica no edifício-sede. “O conselheiro Gildásio deu esse importante passo em um momento marcado pela pandemia mundial, de escassez de recursos, em que foi fundamental conscientizar as pessoas por meio de ações voltadas à economicidade e à sustentabilidade. Na nossa gestão, estamos dando prosseguimento a essas ações, que são de grande valor para a administração pública”, disse o conselheiro-presidente.
Na avaliação do assessor especial Jorge Felizola, integrante da Comissão Mista Permanente de Desenvolvimento e Sustentabilidade no TCE-BA, é uma grande satisfação constatar que o Ministério do Meio Ambiente reconhece o TCE-BA como instituição alinhada aos princípios de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. “Tenho grande orgulho em integrar a Comissão Mista Permanente de Desenvolvimento, na qual muito aprendi sobre a importância de utilizar os recursos de forma racional no ambiente de trabalho. Destaco também a colaboração dos servidores da Casa, que vêm contribuindo para alcançarmos bons resultados. Agradeço ao conselheiro Gildásio Penedo Filho, que colocou em prática o TCEco, e ao presidente Marcus Presidio, que manteve o projeto, demonstrando grande preocupação com a boa utilização e com a economicidade dos recursos públicos”, disse Jorge Felizola.
SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA A3P
O A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente que estimula os órgãos públicos do país a implementar práticas de sustentabilidade. A adoção da agenda ambiental demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública, enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.
O processo de coleta de dados é coordenado pela Comissão Mista Permanente de Desenvolvimento e Sustentabilidade, constituída através do Ato Conjunto 001, de 4 de fevereiro de 2019, com a missão de adotar providências no sentido de implementar ações para o desenvolvimento sustentável, com ênfase na otimização da eficiência da atividade pública, na promoção e na preservação do meio ambiente.
Os eixos temáticos são: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão de resíduos; contratações sustentáveis; qualidade de vida no ambiente de trabalho; construções sustentáveis e sensibilização/capacitação.
Fonte: TCE-BA