O papel das entidades fiscalizadoras e a governança pública estão entre os temas abordados durante a XXIV Assembleia Geral da Organização Latino Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), aberta segunda-feira (24/11), na cidade de Cuzco, no Peru. Durante este evento internacional, que congrega até sexta-feira (28/11) representantes dos 22 países membros da Olacefs, Tribunais de Contas e organismos internacionais discutem sobre a importância do controle interno a partir da perspectiva da transparência e das auditorias de gestão, entre outros aspectos que podem contribuir para o melhor desempenho da Administração Pública.
Presente à Assembleia, o presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, destacou o trabalho conjunto das Cortes de Contas e Governos no sentido de aplicar as boas práticas de governança. “A decisão de aprimorar o sistema de governança pública implica em buscar processos de melhoria contínua, gerando, por consequência, mais benefícios para a sociedade.”
Também participam do evento o vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes; o presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio (TCE-MG); e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Olacefs, Augusto Nardes, que fez o discurso de abertura da Assembleia.
Criada em 1990, a Olacefs surgiu como resposta às demandas de maior institucionalização da cooperação entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS). A organização incentiva a pesquisa científica especializada e desenvolve atividades de estudo, capacitação, especialização, assessoria e assistência técnica, informação e coordenação – com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das EFS membros. A Olacefs é um dos grupos regionais da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai), autônomo, independente, apolítico e de caráter permanente.
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil