O colegiado do Tribunal de Contas do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, mesmo com a realização Sessões extraordinárias presenciais, que acontecem desde julho de 2020. Em 10 meses de julgamentos online, durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, de 16 de março de 2020 a 22 de janeiro de 2021, foram julgados 7.663 processos. Destes, 1.239 nas Sessões Plenárias, 3.662 nas da Primeira Câmara e 2.762 na Segunda Câmara.
Os dados são apresentados pela Secretaria de Sessões, que realiza o acompanhamento do Plenário e das Câmaras, sob a supervisão do Presidente de cada colegiado. As informações podem ser consultadas na área Estatísticas, do Plenário Virtual.
As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às 10 horas de segunda-feira e término às 12 horas da sexta-feira. Na mais recente sessão realizada pelo TCE Ceará, de 18 a 22 de janeiro, 201 processos foram julgados, sendo 19 no Pleno, 138 na Primeira Câmara, e 44 na Segunda Câmara.
Painel de Estatísticas
A ferramenta permite acompanhar o total de julgamentos (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, bem como as espécies processuais julgadas exclusivamente em ambiente virtual.
As informações do painel são atualizadas diariamente com os dados lançados no sistema Plenário Virtual, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE Ceará, em parceria com a Secretaria de Sessões.
Comitê Gestor do Plenário Virtual
Conforme a Portaria nº 30/2021, publicada no dia 25 de janeiro, ficou instituído o Comitê Gestor do Plenário Virtual, que será responsável por coordenar a manutenção e as melhorias da ferramenta. Dentre as atividades do grupo, estão a atuação para que o sistema esteja em conformidade com os processos e procedimentos normativos, o recebimento de todas as demandas dos usuários relativas à plataforma, definindo a prioridade de atendimento e encaminhando-as à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), com a qual acordará cronogramas de atendimento.
Acesse o link: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4442-tce-ceara-julga-mais-de-7-600-processos-por-meio-do-plenario-virtual-em-10-meses