Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.
Na terceira semana de julgamentos realizados exclusivamente pela ferramenta online, entre os dias 30 de março e 3 de abril, o Tribunal julgou 30 processos na Sessão Plenária, 259 na Primeira Câmara, e 160 na Segunda Câmara, alcançando o número de 449 processos julgados.
A reunião, coordenada pelo presidente Valdomiro Távora, foi composta também pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia, e pelo procurador de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio Saraiva.
A Primeira Câmara foi presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, completando o colegiado os conselheiros Ernesto Saboia e Patrícia Saboya, e os conselheiros substitutos Paulo César de Souza, David Matos e Manassés Pedrosa, e o procurador de Contas Aécio Vasconcelos.
Já a Segunda Câmara, presidida pela conselheira Soraia Victor, teve a composição formada pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Rholden Queiroz, e os conselheiros substitutos Itacir Todero e Fernando Uchôa, e o procurador de Contas Gleydson Alexandre.
A condução dos trabalhos está a cargo da Secretaria das Sessões. As atas são confeccionadas de forma manual, até a conclusão da ampliação da estrutura do Plenário Virtual pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para melhor atender às especificidades de julgamento de todas as espécies processuais e posicionamentos dos membros.
Balanço das sessões virtuais
Durante as três semanas de uso exclusivo do Plenário Virtual, o TCE Ceará julgou ao todo 674 processos, sendo 48 no Pleno, 362 nas sessões da Primeira Câmara e 264 na Segunda.
A medida de interromper temporariamente as reuniões presenciais segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Governo do Estado e do TCE Ceará, para evitar o contágio do Coronavírus, levando em consideração a necessidade de manter a prestação de serviços públicos.
As ações estão em observação às Portarias emergenciais que vêm sendo assinadas desde o dia 16 de março, no âmbito do TCE Ceará, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus, que inclui a suspensão excepcional das sessões presenciais do Órgão.