O Tribunal de Contas do Estado e a Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba promoveram, nesta segunda-feira (4), a primeira das reuniões com que pretendem aprimorar a troca de informações sobre a tramitação de processos decorrentes da malversação de recursos da sociedade.
A ideia é aperfeiçoar o conjunto de providências oriundas de convênio celebrado – e ainda vigente – entre as duas instituições, em benefício da celeridade e do ajuizamento de débitos imputados pelo TCE a ordenadores de despesas públicas. A Procuradoria deseja o pronto acesso às fases processuais no âmbito do Tribunal de Contas e, em troca, este último requer informações sobre o andamento desses processos encaminhados pelo Ministério Público à Justiça Comum.
“Nossos objetivos coincidem porque dizem respeito à celeridade processual e à defesa dos interesses da população”, comentou o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, ao receber, em seu gabinete, o procurador geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
“O acesso imediato às apurações do Tribunal de Contas é de extrema importância para o nosso trabalho cotidiano”, considerou o procurador que se fazia acompanhar, então, dos promotores de Justiça Carlos Romero, Octávio Paulo Neto e Francisco Raudeck.
Nesse primeiro encontro – de que também participaram o diretor geral Francisco Claudino Neto e três representantes da área técnica do TCE, os auditores Ed Wilson Santana, Francisco Lins Barreto Filho e Humberto Carlos do Amaral Gurgel – ficou acertado o prosseguimento das discussões, no próximo dia 18.
Aos técnicos do Tribunal e da Procuradoria Geral de Justiça competirá, agora, o desenvolvimento de meios que possibilitem, via internet, a troca de informações pretendidas, em mão dupla, por ambas as instituições.