O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança a análise da situação da educação infantil no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (27), às 14h30. O trabalho apresenta, entre outras informações, o exame geral sobre o tema, um comparativo entre a evolução do desempenho do Estado e a do país no período de 2008 a 2011, além de dados individualizados, conforme o posicionamento do município no contexto gaúcho.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a divulgação periódica de informações relativas ao tema permite que se conheça a realidade local e, a partir dela, se acompanhe a atuação governamental. “Trata-se de um diagnóstico com foco no aspecto quantitativo, que revela problemas severos na oferta de vagas; já as deficiências qualitativas passam agora a ser apuradas”, disse.
Desde 2008, a instituição realiza o acompanhamento dos municípios em situação de criticidade em relação à educação infantil. Os resultados positivos da ação também serão apresentados no levantamento. Gradativamente, o TCE-RS vem aumentando o número de municípios, sendo que, no Plano Operativo de auditorias desenvolvido a partir de 2011, passou-se de 72 para 124 municípios. Esse grupo concentra cerca de 2/3 da população do Estado. O lançamento do estudo acontece na sala Rosane Heineck Schmitt, localizada no 4º andar do prédio sede no TCE-RS.
No dia 5 de dezembro, o Tribunal de Contas realiza a segunda audiência pública de sua história com o tema Educação Infantil – Avaliação e Perspectiva”. Os interessados podem requerer inscrição através do e-mail [email protected], até as 12h do dia 3 de dezembro.
Os debates realizados na audiência contribuirão para aperfeiçoar a fiscalização exercida pelo TCE-RS quanto ao exercício do direito fundamental à educação infantil.