Em reunião, TCE-GO conhece programa do TCU para ajudar no controle da vacinação contra a Covid-19 e discute temas ligados ao combate à fraude e corrupção
Dois programas que estão sendo conduzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Rede de Controle, envolvendo as esferas federal, estaduais e municipais, serão compartilhados com os tribunais de contas para ajudar no combate à fraude e corrupção e na avaliação do programa de vacinação contra a Covid-19. Os trabalhos foram apresentados ontem (4/fev) à secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha, em reunião com o secretário do TCU em Goiás, Paulo Henrique Nogueira.
Com relação ao programa de vacinação, o levantamento vai permitir ao TCE e TCM verificar a conformidade das informações envolvendo a distribuição das vacinas para o Estado e subsequente repasse aos municípios, bem como a ministração no público alvo. Ana Paula explica que é fundamental esse confronto para conferir se o que é declarado como repasse coincide com o que é informado como recebimento.
Os questionários elaborados já estão sendo encaminhados para os gestores estaduais e municipais e o diagnóstico, que deverá ser rapidamente concluído pelo TCU, vai apresentar um retrato fiel de como está a vacinação de todo o Brasil.
COMBATE À CORRUPÇÃO
No encontro de ontem também foi apresentado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Trata-se de um outro levantamento feito pelo TCU que vai proporcionar uma visão do que tem sido feito para combater a má gestão pública no Brasil e propor uma estratégia nacional para controlar a corrupção.
O programa pretende obter a dimensão real dos casos de fraude e corrupção detectados, investigados e corrigidos no Brasil e prevê o aperfeiçoamento das estruturas para evitar e combater a corrupção, melhorar o perfil dos gestores públicos e aprimorar a prevenção contínua por meio da adoção de boas práticas e revisão dos sistemas de integridade.
Os resultados do levantamento também serão compartilhados com os tribunais de contas, e o TCU necessita da parceria desses órgãos para ajudar na conscientização dos gestores para responderem aos questionários, além da capacitação e interlocução com os gestores.
Texto: Alexandre Alfaix