Documento foi entregue por comissão da Atricon que validou autoavaliação realizada por técnicos
Integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregaram hoje ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, conselheiro Celmar Rech, o Certificado de Garantia de Qualidade. O documento atesta a autoavaliação realizada por técnicos da Corte de Contas ainda no primeiro semestre de 2019. O conselheiro do Tribunal de Contas do Acre Antônio de Carvalho Malheiros destacou o rigor técnico empregado na autoavaliação. “O que ficou evidente é que o TCE-GO está no rumo certo. Investindo em Planejamento e Tecnologia da Informação”, ressaltou o conselheiro. Ele também elogiou a estrutura técnica do Tribunal, especialmente da área de engenharia.
Celmar Rech mencionou os desafios que o TCE-GO ainda tem para superar, e enalteceu a garra de sua equipe, que não tem medido esforços para que os avanços ocorram. “Estamos trabalhando para entregar uma corte de contas melhor”, frisou. Diretor de Governança, Planejamento e Gestão, Bruno Batista mencionou o quão importante o MMD-TC tem sido para o Tribunal, ao despertar para a necessidade de aperfeiçoamento contínuo, permitir aprendizado e troca de experiências entre os tribunais de contas.
O Certificado de Garantia de Qualidade faz menção a duas boas práticas observadas no TCE-GO. A disponibilização de painéis (Gestão à Vista) em diversos setores que permite o acompanhamento de metas e resultados atingidos do planejamento, com “atualização a cada 30 segundos” e a existência de um setor próprio dentro da Secretaria de Controle Externo para realizar o controle da qualidade das atividades de fiscalização (Serviço de Suporte à Qualidade e Efetividade do Controle Externo).
O MMD-TC é realizado desde 2015 pela Atricon, a cada dois anos. Nesta edição, o próprio MMD passa por certificação da Fundação Vanzolini, da Universidade de São Paulo (USP), o que deu mais refinação e robustez à ferramenta. Foram levados em conta, na avaliação do TCE-GO, os critérios de composição, organização e funcionamento, estratégia, accountability; planejamento geral de fiscalização e auditoria; e auditoria de conformidade.
O projeto adota metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework – SAI PMF, da Intosai, principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do Brasil, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs).
Integraram a Comissão de Garantia de Qualidade, além do conselheiro Antônio de Carvalho Malheiros, o conselheiro substituto Renato Luis Bordin de Azevedo (TCE-RS) e os analistas Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA), Bruno de Holanda Cavalcanti (TCE-PI) e Karina Menezes Franco (TCM-BA).
Dicom/TCE-GO